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Roupas caras

Nivea deve pagar R$ 10 mil por manchas de loção

A BDF Nívea foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma consumidora cujas roupas foram manchadas de amarelo após o uso da loção solar bloqueadora Nívea Sun. Ainda cabe recurso da decisão do juiz da 51ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Alessandro Oliveira Felix.

De acordo com Felix, "no Código Consumerista há inversão ope legis, sendo certo, que para excluir seu dever de indenizar, deve a ré comprovar a alegada culpa exclusiva do consumidor, o que, in casu, não logrou êxito em fazer".

Segundo a autora da ação, ao notar as manchas, ela fez contato com a fabricante, que lhe indicou procedimentos para corrigir a situação, mas não teve sucesso.

De acordo com a perícia, é impossível a remoção das manchas por procedimentos regulares, empregados normalmente no ambiente familiar. O perito explicou que o uso de alvejantes ou água sanitária "combinada com a ação mecânica de uma escova para esfregação e com a exposição à luz solar também não surtiu qualquer efeito, mas, ao contrário, intensificou extremamente a coloração amarelada". Ainda segundo a perícia, o uso de outro produto similar do mesmo fabricante em contato com algumas roupas também gerou manchas, só que mais suaves.

A Nívea alegou que houve excesso na utilização do bloqueador. Entretanto, conforme os autos, há instruções no rótulo do produto para que o mesmo seja aplicado generosamente antes da exposição ao sol e sempre que necessário. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Processo 0129829-80.2010.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2011, 9h23

Comentários de leitores

6 comentários

Além de manchar roupas, tira o esmalte das unhas

E. COELHO (Jornalista)

Este bronzeador tem na sua composição agentes químicos extremamente agressivos.
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A minha esposa e eu usamos recentemente o indigitado brozeador, o qual além de manchar as roupas tirou o esmalte das unhas dela.
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O produto custa caro e causa prejuízos ao consumidor. Somente através de multas de valores elevados será possível corrigir essa indústria de abuso contra o consumidor.
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Não é que esta punição seja alta, o problema é que as demais são irrisórias.

Frustração

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Posso dizer assim que as conclusões do Túlio Mendonça (Procurador do Estado) são equivocadas. Sempre uso protetor solar, sendo que as marcas anteriores não causavam qualquer mancha nas roupas. Não sei ainda se no meu caso a mancha vai sair ou não, mas ficarei extremamente decepcionado caso não saia já que se trata de um protetor solar caríssimo, importado, que apresenta um efeito indesejado que os mais baratos não possuem (frustração). Como usei o produto também no pescoço, nem quero ver no momento como deve estar a gola da camisa por dentro nesse momento ...

Curiosidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Curiosamente, 1 minuto antes de ler essa notícia havia esfregado a manga da camisa na testa, resultando em uma manja causada pelo protetor solar (mas de outra marca) que estou usando pela primeira vez. Resta saber agora se vai sair fácil quando for lavar.

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