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Sistema Eletrônico

Justiça bloqueou R$ 20,1 bilhões pelo Bacenjud

O Poder Judiciário determinou, em 2010, o bloqueio de R$ 20,1 bilhões de depósitos bancários em decorrência de ações judiciais. Os bloqueios foram feitos por meio do BancenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central em parceria com o Superior Tribunal de Justiça para receber eletronicamente as ordens judiciais. Segundo o Banco Central, o sistema movimentou mais de R$ 1,5 bilhão em janeiro deste ano.

A Justiça do Trabalho foi a que mais usou o sistema: impôs 121 mil restrições e fez 1,4 milhão de consultas ao sistema. Sistemas eletrônicos são usados também para a comunicação do Judiciário com a Receita Federal do Brasil (InfoJud) e com o Departamento Nacional de Trânsito (RenaJud). No ano passado, os magistrados fizeram 2,5 milhões de consultas ao cadastro de veículos mantido pelo Denatran e impuseram restrições a 226 mil veículos.

Para Marivaldo Dantas de Araújo, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, o rito mais célere do processo trabalhista leva esse ramo da Justiça a utilizar mais o sistema: com a execução de ofício, o juiz consulta o Renajud independente de provocação da parte.

A Justiça Estadual foi a que movimentou, em 2010, o maior volume de recursos no BancenJud: R$ 12,9 bilhões. A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 6,2 bilhões. Já a Justiça Federal bloqueou R$ 946 milhões e a Eleitoral, R$ 94 milhões. Com o sistema, o bloqueio é feito eletronicamente, tornando o cumprimento das decisões judiciais mais efetivo. Quando a ordem de bloqueio era feita em papel, o trâmite burocrático causava demora no cumprimento da decisão, reduzindo a sua eficácia. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2011, 18h29

Comentários de leitores

4 comentários

ABUSO DE PODER

Themistocles (Advogado Autônomo)

A Justiça do Trabalho trata as empresas como grandes vilões, não levando em consideração que a maioria oferta empregos a população, onde sobrevivem com uma carga tributária excessivamente onerosa e têem que enfrentar o Vilão trabalhista que por muitas vezes, os "Deuses Imortais" sentenciam com a parcialidade de procuradores de empregados e com o agravante de que abusam por ter a chave do bloqueio on line, não levando em condição o fator social, e que tal arbitrariedade poderá acarretar danos séris a outros trabalhadores.Tudo isso é um incentivo de nosso País, para que o empresariado, sonegue, omita, desempregue e viva na obscuridade e indiferença aos problemas dos brasileiros. Quando vamos mudar e ter uma política séria de Justiça.

ABUSO DE PODER

Themistocles (Advogado Autônomo)

A Justiça do Trabalho trata as empresas como grandes vilões, não levando em consideração que a maioria oferta empregos a população, onde sobrevivem com uma carga tributária excessivamente onerosa e têem que enfrentar o Vilão trabalhista que por muitas vezes, os "Deuses Imortais" sentenciam com a parcialidade de procuradores de empregados e com o agravante de que abusam por ter a chave do bloqueio on line, não levando em condição o fator social, e que tal arbitrariedade poderá acarretar danos séris a outros trabalhadores.Tudo isso é um incentivo de nosso País, para que o empresariado, sonegue, omita, desempregue e viva na obscuridade e indiferença aos problemas dos brasileiros. Quando vamos mudar e ter uma política séria de Justiça.

ABUSO DE PODER

Themistocles (Advogado Autônomo)

A Justiça do Trabalho trata as empresas como grandes vilões, não levando em consideração que a maioria oferta empregos a população, onde sobrevivem com uma carga tributária excessivamente onerosa e têem que enfrentar o Vilão trabalhista que por muitas vezes, os "Deuses Imortais" sentenciam com a parcialidade de procuradores de empregados e com o agravante de que abusam por ter a chave do bloqueio on line, não levando em condição o fator social, e que tal arbitrariedade poderá acarretar danos séris a outros trabalhadores.Tudo isso é um incentivo de nosso País, para que o empresariado, sonegue, omita, desempregue e viva na obscuridade e indiferença aos problemas dos brasileiros. Quando vamos mudar e ter uma política séria de Justiça.

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