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Critério de antiguidade

Juíza é promovida a desembargadora do TJ-MT

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu, em decisão unânime, a juíza Maria Erotides Kneip Macedo para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo. A escolha se deu pelo critério de antiguidade. Ela era a segunda da lista dessa categoria e será a terceira magistrada de carreira na história do Poder Judiciário Estadual a ocupar a função.

Antes de definir o nome da nova desembargadora, o Tribunal Pleno, por 17 votos a cinco, recusou a indicação do juiz Fernando Miranda da Rocha, titular da 1ª Vara Especializada em Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, primeiro nome na lista por antiguidade entre os magistrados mato-grossenses inscritos. A recusa se deu em virtude da análise da vida pregressa do magistrado. Os votos foram abertos e fundamentados.

Previamente marcada para ser debatida no dia 18 de abril, a pauta foi retirada da sessão por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O presidente entendeu que deveria ser feito relatório da vida pregressa de todos os oito candidatos inscritos para a vaga em questão, e não apenas dos três primeiros nomes da lista,  como já havia sido feito, de forma a proporcionar tratamento igualitário a todos os concorrentes à vaga.

Na mesma decisão, ele determinou a remessa dos autos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para que complementasse o relatório circunstanciado com informações relativas a todos os juízes inscritos.

Inscreveram-se no concurso de promoção a desembargador, por ordem alfabética, os magistrados Círio Miotto, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Macedo, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.

Quinto constitucional
No dia 18 de abril, o promotor de Justiça Marcos Machado foi escolhido como desembargador pelo quinto constitucional, na vaga reservada a membro do Ministério Público. O anúncio foi feito pelo governador Silva Barbosa, após o nome do promotor constar da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça. A posse do novo desembargador será no dia 2 de maio, às 17 horas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2011, 12h53

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