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NOTAS CURTAS

Justiça Federal tem Código de Conduta para servidores

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Marília Scriboni - Coluna - Spacca - SpaccaManter sigilo sobre informações que ainda não tenham sido divulgadas e prezar pela responsabilidade social e ambiental são algumas das condutas recomendadas aos servidores pelo Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal. A intenção, explica o órgão, é deixar os procedimentos e o atendimento mais uniformes. Leia o texto aqui.

O código aborda temas como preconceito, discriminação, assédio e abuso de poder. E ainda: conta que os servidores precisam se pautar pela integridade, lisura, transparência, respeito e moralidade. Um comitê gestor será instituído em cada Tribunal Regional Federal para ficar de olho no cumprimento da norma.

Tela a tela
“A utilização da videogravação resulta em uma alternativa sem custos, ágil, segura e eficiente, e que garante todos os direitos ao réu, do mesmo jeito que uma audiência presencial”, explica Alesson Braz, advogado de um réu cuja audiência de instrução se deu por meio de videoconferência, no Tribunal de Justiça do Acre.

No estado, tem sentença que chega ao advogado do réu por meio de mensagem de celular SMS.

Pluralidade sexual
A Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ganhar a Comissão Especial da Diversidade Sexual. Presidente e vice são Maria Berenice Dias e Adriana Galvão Moura Abílio. Também fazem parte Jorge Marcos Freitas, Marcos Vinicius Torres Pereira e Paulo Tavares Mariante. Daniel Nogueira de Albuquerque Sarmento, Rodrigo da Cunha Pereira e Tereza Rodrigues Vieira prestam consultoria para o grupo.

Mudança de colegiado
O ministro Humberto Martins vai completar a formação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, ele é o atual presidente da 2ª Turma do órgão, além de membro da 1ª Seção. As duas tratam de casos ligados do Direito Público. Martins ocupa o lugar deixado pelo ministro Aldir Passarinho Junior, que se aposentou no último 18 de abril.

Novos desembargadores
Os ares também mudam no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e São Paulo. Os advogados Hélcio Dantas Lôbo Júnior e Roberto Nóbrega de Almeida Filho tomam posse na segunda-feira (25/4), às 14 horas. Nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, eles chegam ao órgão pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Hélcio Lobo atuou nas diretorias jurídicas da Rede Bandeirantes e da Rede Record.

Novos desembargadores II
Versiani Penna, Reinaldo Portanova, Veiga de Oliveira, Walter Luiz, Estevão Lucchesi, Áurea Brasil, Oliveira Firmo e Maria Luíza de Marilac tomaram posse no cargo de desembargador na última segunda-feira (18/4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. "Devemos fugir dos acórdãos elaborados e buscar a simplicidade. Isolar o efeito das frases, mas a eficácia transformadora. Devemos nos ater à atuação da verdade", recomendou o desembargador Cláudio Costa, presidente do órgão.

Seleção para conciliadores
As 3ª e 7ª Varas do Juizado Especial do Rio Grande do Norte estão procurando conciliadores. Para participar do processo de seleção é preciso estar, pelo menos, no 7º período do curso de Direito. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira (27/4) pelo site.

Virada do Direito
Cinquenta operadores do Direito vão participar de debates durante 12 horas, no dia 21 de maio. A Virada Acadêmica do Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari será no campus São José dos Pinhais da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Informações e inscrições podem ser feitas pelo site do encontro.

Pessoal do mp3
Especialistas do escritório Daniel Advogados decidiram ir até as escolas para falar sobre pirataria, falsificação de produtos e propriedade intelectual. Desta segunda-feira (25/4) até sexta-feira (29/4), os advogados visitam o Centro Educacional da Lagoa, o Colégio Cruzeiro e o Colégio Hélio Alonso, no Rio de Janeiro, para dar palestras e explicar a importância de marcas, patentes e dos direitos autorais.

Banqueiros terceirizados
Terceirização Bancária no Brasil - Direitos Humanos Violados pelo Branco Central é lançado nesta quarta-feira (27/4). O autor Grijalbo Fernandes Coutinho recebe o público a partir das 17 horas, no Prédio do Foro Trabalhista de Brasília (W-3 Norte, Quadra 513, Bloco B, 5º andar).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2011, 8h34

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