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Dívidas de mutuários

Mutirão termina com resgate de R$ 19 milhões na BA

O mutirão de conciliação, promovido pela Justiça Federal da Bahia com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça para solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação, fez 371 acordos, desde que teve início, há cerca de um mês. As audiências, que terminaram na terça-feira (19/4), permitiram o resgate de R$ 19,7 milhões em dívidas de mutuários, que poderão ser convertidos no financiamento de outras 300 casas populares.

Na cerimônia oficial de encerramento do mutirão, na última semana em Salvador, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou a importância dos números obtidos com a força-tarefa. “É um resultado muito significativo que pode beneficiar a população carente que enfrenta um déficit habitacional”, afirmou a ministra. Diante dos resultados, um novo mutirão será feito na Justiça Federal baiana em julho, na tentativa de dar vazão a um maior número de processos envolvendo financiamentos habitacionais. Na Bahia, existem cerca de 6 mil contratos do SFH anteriores a 1995, que estão pendentes de decisão da Justiça.

O acordo entre mutuários e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) ou a Caixa Econômica Federal foi obtido em 77% das 484 audiências feitas. Em 145 casos, novas audiências foram agendadas na tentativa de se obter a conciliação.  Outros 35 mutuários vão negociar o acordo na esfera administrativa diretamente com a Caixa ou a Emgea. A iniciativa integra o Judiciário em Dia, programa da Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que visa dar maior celeridade a conclusão de ações judiciais, além de auxiliar os tribunais na melhoria da gestão processual. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2011, 16h43

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