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Contramão do tempo

Lei que proíbe expressões estrangeiras é anacrônica

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Causa arrepio, para não dizer frisson, a aprovação da lei do deputado Raul Carrion (PCdoB/RS), que proíbe o uso de expressões estrangeiras na comunicação social. A ideia do parlamentar é proteger o idioma de estrangeirismos que se incorporam à língua escrita.

Contraditória atitude de quem deveria ser “aberto” ao mundo; afinal o comunismo é fruto da internacionalização desde 1864 com a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) de Marx, com ápice em 1919 na III Internacional Comunista (Komintern) que espalhou as diretrizes ideológicas ao mundo. E nesse caso, a língua foi o mais ativo instrumento de divulgação.

Os tempos são outros e a pluralidade de ideias alcança espectro maior, inclusive para além da política. Mudaram comportamentos, grupos e formas de expressão.

Portanto, duvidosa, senão pífia, a medida legal. Com a palavra filólogos, linguistas e gramáticos que melhor demonstrarão que a vividez da língua é o que ela tem de mais importante, eis que se incorpora aos modos e usos do cotidiano. Os dizeres situam-nos no tempo e espaço. E tempo e espaço presentes são fluídos quase “líquidos”, no dizer de Zygmunt Bauman, em face à globalização e encurtamento de distâncias, do saber, da informação. Não há como ser local sem ser global.

O próprio deputado que acredita que “outro mundo é possível” sabe isso. Se assim não fosse, as ditaduras na África e Oriente não estariam ruindo graças a tweets, posts e blogs, com clicks em mouse ou send de celular.

As possibilidades de diversificação cultural e inclusão social, política, econômica estão ao alcance de todos aqueles que estejam abertos às experimentações sem o viés de xenofobia que contamina percepções.

Medida sã é educar o povo sobre a língua portuguesa, sem afastá-la do colorido de outros idiomas. Questões da língua são importantes demais para serem tratadas de forma prisioneira, pois como dizia Pessoa, no Livro do Desassossego “Não tenho sentimento nenhum político ou social. Tenho, porém, num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente. Mas odeio, com ódio verdadeiro, com o único ódio que sinto, não quem escreve mal português, não quem não sabe sintaxe, não quem escreve em ortografia simplificada, mas a página mal escrita (...)”.

 é advogado e professor universitário.

Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2011, 17h39

Comentários de leitores

4 comentários

Aberração!

Igor M. (Outros)

Concordo com o Sr. Francisco Alexandre de que essa Lei será uma aberração. Engraçado que o deputado, que é do Partido Comunista do Brasil, utiliza em suas razões os mesmos argumentos que a extrema direita brasileira, ora os integralistas, ora os nacional-socialistas, usam. No Rio de Janeiro existe um movimento “apartidário”, que é cristão (contra a laicidade, portanto, contra a democracia), que faz o mesmo discurso – o tal do MV Brasil! Como são as coisas, não?

Texto do projeto de lei

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Apenas consegui encontrar a proposta original do projeto de lei, sem confirmação de ter sido o texto efetivamante aprovado pela Assembléia. Como está em pdf, sigam o enlace:
http://proweb.procergs.com.br/Diario/DA20090817-01-100000/EX20090817-01-100000-PL-156-2009.pdf

Um quadro mal pintado

Flávio Ramos (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

A (quase) lei do deputado gaúcho talvez não seja o ideal, mas o problema que aborda é real e urgente. Como ela deixa as providências operacionais a cargo do regulamento, este poderá, se bem feito, provocar o mínimo dano à liberdade de expressão e garantir eficácia ao propósito de valorização do vernáculo.
A manifestação do artigo é míope e mal estruturada. Míope por tratar da lei como xenófoba e culturalmente repressiva, sem perceber que seu intento óbvio é a valorização do bem cultural juridicamente protegido que é a língua nacional; mal construída por invocar situações sem qualquer relação, como se a lei visasse a proibir idéias, e não vocábulos. Blogues, postagens e tuítes não precisam ser em inglês, e duvido muito que o tenham sido no caso das "ditaduras da África e Oriente".
O autor parece acreditar que a globalização - portanto, o futuro - é falar inglês. O deputado, assim como eu, acredita que não, e tomou sua iniciativa para que assim não seja. É óbvio que não são apenas (nem principalmente) as leis que evitarão a consolidação cultural anglófona, mas elas podem fazer parte da resistência. A iniciativa do deputado pode ser melhorada, deve ser complementada - inclusive pela proposição do autor de educar melhor "o povo" no português - mas não merece repúdio, e sim aplausos, por exibir preocupação com a crescente preterição do português como meio de comunicação na publicidade.

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