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Preconceito e desprezo

Cargo de chefia exige boa conduta, afirma juiz

A posição hierárquica da chefia não dá o poder de tratar o subordinado de forma desrespeitosa e ofensiva. A conclusão é juiz José Saba Filho, da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que obrigou a Sul América Cia Nacional de Seguros a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil por dano moral. O empregado foi xingado pelo gerente da empresa, com palavras ofensivas e depreciativas por ser homossexual. Cabe recurso.

“É evidente que os atos reiterados do gerente, no ambiente de trabalho, ridicularizando o subordinado, chamando-o pejorativamente de 'viadinho', revelam discriminação, preconceito e desprezo em relação à pessoa do acionante e, assim, certamente afetaram a sua imagem, o íntimo, o moral, resultando em prejuízo moral que deve ser reparado”, afirmou o juiz.

Para Saba Filho, o poder diretivo do empregador não autoriza que seus prepostos se prevaleçam de posição hierárquica superior para dar tratamento não condizente com as regras de boa conduta e de relacionamento pessoal, com ofensas a seus subordinados. Segundo ele, é dever do empregador zelar por um ambiente de trabalho dentro dos bons costumes, sadio e sem que a relação interpessoal rompa os limites legais.

De acordo com os autos, testemunhas confirmaram que o gerente chamava com frequência o subordinado de "viadinho" na frente de outros empregados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT.

Clique aqui para ler o Acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2011, 8h21

Comentários de leitores

3 comentários

VAI VIRAR MODA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

P....50 mil ? A honra de um viadinho está mais valorizada do que a dor experimentada pela morte de um ente querido, cuja indenização, via de regra, não excede a 40 salários mínimos ? Vamos com calma, essa história exacerbada de susceptibilidades, (especialmente de afetados por opções sexuais menos ortodoxas), tem que acabar.Não se trata de defender o preconceito, muito ao contrário, se cuida de apenar com justiça e bom senso os danos, aferindo adequadamente o valor da indenização, segundo o seu reflexo. Não se pode atribuir e muito menos admitir que, neste caso, a chaga moral do ofendido foi maior do que aquela sentida pela perda de uma vida. O Juiz , ou faz parte do time ou exagerou na dose.

penalidade só é boa quando em forma de pecúnia

Mais que coragem, é preciso humildade pra mudar de opinião. (Vendedor)

qualquer termo que denigra um dos pilares da Constituição Federal Brasileira, que é a dignidade da pessoa humana, deve ser penalizado de maneira vultuosa para que ñ venham a ser repetidos e transformados em parte do senso comum.

Frescura

JA Advogado (Advogado Autônomo)

R$ 50 mil ? Que coisa !

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