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História mal contada

Banco não indeniza cliente que se diz vítima de golpe

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Caixa eletrônico - morguefile.com

A Justiça paulista reformou sentença de primeiro grau e isentou o Banco Bradesco do dever de indenizar um cliente que afirmou ter sido enganado ao receber "ajuda" no caixa eletrônico. A decisão é o Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, que entendeu como justa a tese de que o desfalque na conta bancária foi culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro que o ludibriou.

O cliente conta que ao procurar um caixa eletrônico foi atendido por uma pessoa que se fez passar por funcionário do banco. O fato aconteceu num sábado. O falso funcionário fez uma transferência de dinheiro e outras transações com o cartão do cliente. O prejuízo chegou a R$ 1,2 mil.

Em primeira instância, o banco foi condenado a ressarcir ao cliente o valor do prejuízo com as operações indevidas e ainda pagar indenização, por danos morais, estipulada em R$ 2,5 mil.

O Bradesco recorreu. Sustentou que o pedido do cliente era falso porque ele alega que foi atendido por alguém parecendo ser funcionário do banco justamente em um sábado, dia em que os bancários não trabalham. O banco sustenta que o caso é típico de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.

O colegiado aceitou os argumentos do banco. Para a turma julgadora, a história não restou bem contada. Uma pessoa desconhecida do cliente fez uma transferência e várias transações bancárias. De acordo com os juízes, seria razoável que o autor percebesse que algo de errado estava sendo feito, porque todas essas operações levam algum tempo para ser concluída.

"O autor procura induzir a crença de que o terceiro parecia ser um funcionário do posto bancário, ou agência, mas, no dia dos fatos, não há expediente bancário", disse o relator. Para o juiz Tadeu Zanoni, a versão do banco merece crédito ou, com outras palavras, a versão do cliente é insustentável.

"Bancos não funcionam aos sábados e bancários não trabalham nesse dia. O bom samaritano era um engodo e isso o autor podia ter visto", concluiu o juiz Tadeu Zanoni.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2011, 8h48

Comentários de leitores

5 comentários

BANCOS (UM MAL DESNECESSÁRIO)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

ABSURDO ! OS BANCOS DEVERIAM SER SEMPRE RESPONSÁVEIS POR CASOS DESSA NATUREZA E OUTROS HAVIDOS COM CLIENTES EM CAIXAS ELETRÔNICOS, SEM EXCEÇÃO. É QUE A IMPLANTAÇÃO DESSES 'CAÇA NÍQUEIS' (CXS. ELETRÔNICOS) SE TORNOU A MINA DE OURO DOS BANQUEIROS, NA MEDIDA EM QUE, COM A SUA IMPLANTAÇÃO (SOB O FALSO PRETEXTO DA FACILITAÇÃO PARA O CORRENTISTA), DESPEDIRAM MILHARES DE FUNCIONÁRIOS, OBRIGANDO, EM TESE, OS SEUS CLIENTES A TRABALHAREM 'DE GRAÇA' REALIZANDO AS OPERAÇÕES QUE ANTES ERAM FEITAS POR BANCÁRIOS E AINDA TRANSFERINDO PARA OS INCAUTOS A RESPONSABILIDADE PELO USO CORRETO DESSAS MÁQUINAS (QUE TODOS TIVERAM QUE APRENDER SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO),INCLUSIVE SOBRE FRAUDES, QUANDO NA VERDADE OS RISCOS DE QQUER. NEGÓCIO DEVEM SER ASSUMIDOS PELA EMPRESA. EM RESUMO, VC. DEIXA SEU DINHEIRO NO BANCO, QUE O UTILIZA PARA O SEU LUCRO (DELE BANCO) QUE COBRA DE VOCÊ JUROS EXTORSIVOS(QUANDO PRECISAR DE UM EMPRÉSTIMO OU CAIR NO CH. ESPECIAL) E AINDA PRESTA SERVIÇO GRÁTIS, OPERANDO OS CAIXAS ELETRÔNICOS, S/QUALQUER SEGURANÇA OU RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,FICANDO A MERCÊ DE FALSÁRIOS SEMPRE DE 'TOCAIA' P/ASSALTÁ-LO OU LUDIBRIÁ-LO.SIMPLES ASSIM. OCORRE QUE A 'FEBRABAN' EXERCE UM PODER DE FOGO INCALCULÁVEL SOBRE O GOVERNO, CONTRIBUINDO NAS CAMPANHAS DE PARTIDOS POLÍTICOS;CONVESCOTES DE DESEMBARGADORES E MINISTROS DOS TRIBUNAIS E OUTROS MIMOS, DE FORMA QUE NÃO HÁ JUDICIÁRIO CAPAZ DE CONDENÁ-LOS.

Não sou a favor do Bradesco mas ...

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Esse cliente só faltou ter um bolso com dinheiro nas costas virado para baixo.
Se é que é verdade.

e o segurança?

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

Sempre há dentro dos bancos um segurança com vistas para os caixas que estão inseridos internamente no edifício, poderia certamente ter visto alguém por lá com atitude suspeita, de outro lado, há monitoração de câmeras que poderia ter sido demonstrada pelo banco, entendo que a responsabilidade é objetiva por parte do banco e se há responsabilidade na hora de indenizar por inserirem mecanismos eletrônicos que capturam a senha, porque não seriam se pessoas se passam pelo banco mesmo em horário de não funcionamento, concordo com o comentário do Ademilson.

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