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Reforma eleitoral

Senado publica estudo sobre Direito Eleitoral

Devido às atuais discussões sobre reformas eleitorais, o site do Senado Federal fez um estudo sobre os sistemas eleitorais adotados em diversos países agrupando-os em majoritários, proporcionais, mistos e comparados. O objetivo é que o estudo de Direito Eleitoral Comparado contribua para as escolhas brasileiras.

Na introdução, cita-se o cientista político Gianfranco Pasquino, para lembrar que "os sistemas eleitorais integram os sistemas políticos respectivos por razões peculiares à vida de cada país, de natureza histórica, e, desse modo, não podem ser simplesmente copiados e transferidos de uma experiência a outra". 

Nas tabelas, descobrimos, por exemplo, que na Polônia, o sistema eleitoral é proporcional, 20,2% dos eleitos são mulheres, o percentual de cadeiras do mesmo partido é 43,7%, existem quatro partidos e a desproporção entre votação e o número de cadeiras obtidas é 18,5, ou seja, é o quinto com maior desproporcionalidade nesse aspecto, só perdendo pra França (25,5), Rússia (25,2), Reino Unido (21,5), e Austrália (19). O índice do Brasil é 7,4.

O estudo pode ser acessado por este link: http://www.senado.gov.br/senado/presidencia/link6.asp.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2011, 15h49

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