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NOTAS CURTAS

Fórum do DF pode receber certificação sustentável

Por 

Marília Scriboni - Coluna - Spacca - Spacca

Nada de flores artificiais e ar condicionado. O futuro Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, terá floreiras em todos os pavimentos, iluminação natural e ventilação cruzada. A inauguração acontece em 29 de abril. Os idealizadores esperam que o prédio receba a certificação sustentável do Green Building Council Brasil.

Chegada pelo quinto
O amplo hall do 10º andar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ficou pequeno para abrigar a comunidade jurídica, na segunda-feira (18/4). O motivo foi a posse de nada menos que três novos desembargadores: Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior. Os três são oriundos do quinto constitucional da advocacia. Advogados estavam em peso na solenidade.

Quinto do MP
Escolhido pelo critério do quinto constitucional, o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado – agora desembargador – assume a vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no dia 2 de maio. Também estavam na disputa as procuradoras de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres. O nome de Machado foi escolhido pelo governador Silval Barbosa.

Feras do Direito
O Seminário Internacional Direito e Administração Pública acontece nos dias 27 e 28 de abril, em Brasília, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público. Martin Nettesheim e Christian Starck, da Alemanha, Jonatas Machado e Vasco Pereira da Silva, de Portugal, Umberto Acalá, do Chile, e Daniel Farber, dos Estados Unidos estão entre os palestrantes. As inscrições podem ser feitas no site do IDP.

Resolução do mérito
Alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo recebem, em 7 de maio, o processualista Eduardo Arruda Alvim. Ele vai falar sobre as “Hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito”, elencadas no artigo 267 do Código de Processo Civil.

“Se houver extinção do processo sem resolução de mérito, isto é, se o juiz puser fim ao processo, sem que tenha apreciado o pedido formulado pelo autor a respeito do bem em disputa, tal decisão tem a natureza jurídica de sentença, contra a qual cabe recurso de apelação”, comenta Arruda Alvim.

Tempo do Leão
O prazo para entrega final da Declaração do Imposto de Renda é uma sexta-feira, 29 de abril. Neste ano, o processo somente é aceito eletronicamente. A entrega após a data limite incorre no pagamento de multa e na possibilidade de agendamento apenas a partir da segunda parcela. Devem apresentar a declaração aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010.

Exposição jurídica
O Rio de Janeiro recebe, de 27 a 29 de abril, a segunda edição da Expo Direito. Os organizadores prometem palestras, debates e workshops com grandes nomes da área, além de stands de serviços e produtos. O evento acontece na Firjan (rua Graça Aranha, número 1, Centro). Mais informações aqui.

Dez diazinhos
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está conseguindo lavrar e publicar todos os acórdãos em, no máximo, dez dias depois do julgamento. O esforço rendeu ao órgão o 1º lugar no ranking nacional quando o assunto é a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. Antes, o tempo médio para publicação era de 13,47 dias.

Situação delicada
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para negociar os precatórios devidos pela Administração Pública. Ele não se negou a pagar a dívida, mas disse que não pode sacrificar outras áreas “vitais para a gestão”. Segundo ele, a situação do caixa do município é delicada.

Defensoria na ativa
No feriado de Tiradentes e na Paixão de Cristo, a Defensoria Pública de Mato Grosso não para de funcionar. Atendendo no esquema de plantão telefônico, o órgão oferece dois números para os usuários: o (65) 8449-8524 é para casos criminais, e o (65) 8449-8505, para cíveis.

Comida segura
O XI Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos começa na quarta-feira (26/4), em Salvador.  Durante a mesa “Proteção e defesa do consumidor de alimentos”, o advogado Luís Carlos Laurenço, especialista em Direito do Consumidor e sócio do Fragata e Antunes Advogados, discorre sobre qualidade dos alimentos comercializados e consequências legais da baixa qualidade dos produtos. O encontro acontece no Bahia Othon Palace Hotel (avenida Oceânica, número 2.294, Salvador).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2011, 9h28

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