Desembargador Aramis Nassif se despede do TJ-RS

Prestes a se aposentar no início de maio, o desembargador Aramis Nassif participou, pela última vez, nesta quarta-feira (20/4), da sessão de julgamento da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nassif, que presidia o colegiado, iniciou na magistratura em 1981, quando foi nomeado juiz de Direito.

Durante a sessão, um dos procuradores de Justiça com atuação na 5ª Câmara Criminal, José Pedro Keunecke, relembrou o momento em que ambos se conheceram, há 30 anos. Disse que acompanhou a trajetória do desembargador e que o admira por ser um grande julgador, que dedicou muito do seu tempo à vida pública. Salientou, também, que "esse momento de decisão da aposentadoria é bastante difícil, tanto para quem vai  como para quem fica", pois as pessoas que compõem o ambiente de trabalho formam uma verdadeira família. Concluiu, dizendo que "o desembargador Aramis, além de ser correto, honrado e honesto, é um homem bom e cordial, e que o MP tem grande orgulho deste magistrado".

Também se pronunciou o advogado Robespierre Trindade, da Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio. Informou que Aramis Nassif receberá grande homenagem por ocasião da IV Semana de Ciências Criminais, que será realizada na cidade de Passo Fundo, do dia 10 ao dia 13 de maio.

O desembargador homenageado, por sua vez, agradeceu as manifestações e as palavras de carinho. Complementou dados de seu ingresso e trajetória no ramo do Direito, relembrando que teve o apoio do pai. Os agradecimentos se direcionaram a todos os que estavam presentes, pelos mais variados motivos, mas em especial para a sua equipe, que, segundo o magistrado, é exemplo de competência e solidariedade; para sua esposa, pela tolerância e suporte; e, finalmente, para os filhos, que são sua inspiração de vida.  Relembrou momentos junto com o grupo da 5ª Câmara Criminal, que considera um laboratório de ideias, onde sempre houve grandes debates.

Em entrevista para o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul 2011, lançado em fevereiro, o desembargador Aramis Nassif reafirmou sua postura "garantista" à frente da 5ª Câmara Criminal, reconhecida pelos operadores do Direito. "Nós trabalhamos com as garantias constitucionais do processo, para manutenção de um equilíbrio de forças, já que o réu traz contra si a opinião pública, a autoridade policial e o próprio Estado, representado pelo Ministério Público", disse. Para ele, o papel do juiz nesta relação processual é o de garantir ao réu o estado de inocência enquanto não transitar em julgado, que ele mesmo poderá revogar com a sentença eventualmente condenatória, se ficar convencido da culpa.

"Não se trata de proteger o réu, mas de garantir que ele seja julgado por um processo decente", explicou. Para o desembargador, não é possível conceber a atitude de juízes fora deste "garantismo", porque o país estaria renunciando à Constituição em plena vigência do Estado democrático de Direito.

Uma trajetória de sucesso
Neto de libaneses e "filho" de Palmeira das Missões, Aramis Nassif completou 66 anos em fevereiro, conciliava a presidência da 5ª Câmara Criminal com as atividades de articulista e professor. É casado, tem quatro filhos e quatro netos. Advogou por 10 anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Por este motivo, sempre esteve de portas abertas para os advogados. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998. É mestre em Direito, especialista em Processual e professor em cursos de pós-graduação e preparação para concursos em carreiras jurídicas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.