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Troca de representantes

TST divulga nomes de juízes que concorrem ao CNJ

O Tribunal Superior do Trabalho publicou nesta terça-feira (19/4) a relação de juízes que concorrem às vagas no Conselho Nacional de Justiça, cuja indicação é dos ministros da Justiça do Trabalho. Ao todo, foram inscritos 52 magistrados: 27 juízes do trabalho, 20 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho e cinco juízes do Trabalho substitutos.

Os interessados começaram a enviar seus nomes ao site do TST no dia 28 de março. O prazo de encaminhamento encerrou-se nesta segunda-feira (18/4). O ministro João Oreste Dalazen propôs a expedição de ofícios aos TRTs e às associações de magistrados do Trabalho para que os interessados pudessem se inscrever. “Há uma série de providências que antecedem a nomeação propriamente dita do candidato, e por isso é necessário desencadear esse procedimento preparatório com certa antecedência”, explicou o ministro.

Composição
Segundo o artigo 103-B da Constituição, “(...) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, sendo: (...) VIII - um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho; IX - um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho”.

O mandato dos atuais conselheiros indicados pelo TST expira em julho. Os atuais representantes do Judiciário do Trabalho são o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, o desembargador Nelson Tomaz Braga, do TRT da 1ª Região, e a juíza Morgana de Almeida Richa, titular da 15ª Vara do Trabalho da Curitiba (PR). Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Clique aqui para ler a relação de inscritos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2011, 5h07

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