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À espera de aprovação

Entidades escolhem representantes para compor CNMP

A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi escolhida para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Ministério Público Militar. O novo mandato vai até 2013 e o nome será encaminhado ao Senado Federal. Lá, terá de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Depois da aprovação, a indicação tem de ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Em eleição feita com 68 membros do MPM, a atual conselheira obteve 46 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice. Ao final do pleito, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, declarou que indicará Maria Ester para o colegiado. 

Na última segunda-feira (18/4), Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas foram escolhidos para ocupar as três vagas destinadas ao Ministério Público dos estados no CNMP. A escolha também foi feita em eleição durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O promotor de Justiça em Goiás Tito Amaral foi o primeiro colocado, com 22 votos, seguido do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares, que recebeu 19 votos, e do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, que obteve 18.

Os três nomes serão encaminhados ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Os indicados deverão ser sabatinados pela CCJ do Senado e então precisam ser aprovados pelo Plenário da casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção da presidente da República.

STJ e OAB
O Superior Tribunal de Justiça indicou o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o CNMP, em uma das vagas destinadas à magistratura.

Já os advogados e atuais conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel foram escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para continuarem representando a advocacia no colegiado.

Os nomes indicados pelo STJ e pela OAB também serão encaminhados ao Senado, onde terão de ser aprovados pela CCJ e pelo Plenário, e depois serão enviados à presidente Dilma Rousseff. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de abril de 2011, 5h18

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