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Exibição vexatória

Eliminados do Ídolos não impedem exibição das cenas

Três participantes do reality show Ídolos da Rede Record pediram na Justiça para que as cenas da sua eliminação da competição não fossem para o ar. Segundo eles, porque sofreram ofensas desonrosas e violadoras de sua dignidade. O desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou liminarmente o pedido dos três, que também queriam a rescisão do contrato assinado para a participação no programa.

Ao julgar, Alexandre Câmara considerou que os autores da ação sabiam exatamente onde estavam se inscrevendo ao se candidatarem ao reality show e à exposição a que se submeteriam, além de terem lido o contrato antes da assinatura. Segundo ele, agora, os candidatos devem arcar com as consequências já que "quem se inscreve em um reality show sabe, exatamente, o que lhe espera".

Os três pretendem que o contrato que celebraram para participar do programa seja desconstituído, para que assim a Rede Record não possa divulgar suas imagens. Além disso, alegam que a seguinte cláusula do contrato é nula, porque viola os princípios gerais do direito civil e a dignidade da pessoa humana: "(…) o participante entende que poderá revelar e que outras partes poderão revelar informações sobre ele de natureza pessoal, particular, vergonhosa e não favorável. Entende que a contribuição ao programa poderá ser explorada de forma pejorativa, vergonhosa e/ou de forma desfavorável (…)".

O desembargador entendeu que ao assinar os contratos, eles "manifestaram sinceramente suas vontades, tanto que não buscam a anulação do negócio jurídico por vício de consentimento, mas sua rescisão". Para ele, "a exposição a que seriam submetidos era conhecida, e a ela sinceramente se submeteram". Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro.

Processo 0015710 – 75.2011.8.19.0000

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2011, 18h18

Comentários de leitores

4 comentários

Hipocrisia!!

T_Raptor (Bancário)

Desnecessário dizer que não me permito assistir a esse programa de quinta categoria, cujos ditos "candidatos" são de categoria ainda mais duvidosa...
Porém, salvo engano, esta porcaria está no ar há alguns anos e com crescente, para infelicidade de quem gosta de programas de tv bons, audiência e participação... Sendo assim aqueles que se apresentam a participar das bobagens que lá são feitas e faladas é porque, com toda certeza, já sabem do conteúdo do programa e sim se sujeitam aos moldes do programa televisivo. A questão que fica é: E se fosse o contrário, caso tivessem os participantes sido aprovados no processo teriam ingressado com a mesma ação? Por óbvio que não. Já dizia uma velha conhecida minha "Quem não quer se molhar, não ande na beirada da piscina."

QUEM SE EXPÕE, NÃO IMPÕE.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

QUANDO A 'POSSÍVEL' VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ESTÁ IMPLÍCITA, ACEITA E EXPRESSA NUM CONTRATO CELEBRADO ENTRE MAIORES E CAPAZES, ÁVIDOS EM APARECER NA TELINHA, EXPONDO SUAS VIDAS E SUA INTIMIDADE NUM PAINEL GIGANTESCO PARA SER ASSISTIDO POR MILHÕES DE BABACAS COMO ELES, EM TROCA DE PRÊMIOS,NOTORIEDADE, ETC.,É JUSTO QUE TENHAM DE ACEITAR A CONTRA-PARTIDA; A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS A CRITÉRIO DA EMISSORA, EM PROL DA AUDIÊNCIA. (ÚNICO MOTIVO QUE JUSTIFICA UM PROGRAMA DESSE TIPO). SE É CERTO QUE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DEVE SER PRESERVADA, NÃO É MENOS CERTO QUE NINGUÉM PODE SE VALER DA PRÓPRIA TORPEZA, ABRINDO MÃO DESSA DIGNIDADE, DELIBERADAMENTE,PARA DEPOIS OBTER VANTAGEM QUANDO LHE CONVÉM.

Show de horrores...

Zerlottini (Outros)

Os caras entram num show de babaquices, para bancar os babacas e ainda vêm falar de "desonra"??? Como bem dizia o Estanislau Ponte Preta, "passarinho que come pedra sabe o que lhe advém". Nesses shows, como o tal de BBB, A Fazenda, e outros que tais, são uns verdadeiros show de horrores. Servem apenas e tão somente para provar que NÃO EXISTE VIDA INTELIGENTE NA TELEVISÃO! Bem verdade que nesse tal de Idolos tem uns dois ou três sujeitos lá que podiam ter um pouquinho mais de educação. Só um pouquinho! Mas, uma coisa não justifica a outra. Como a música do Gonzaguinha, eles deixam a "bunda exposta na janela, pra passar a mão nela". E vão reclamar de quê??? Se tivessem ficado quietos em casa, não se exporiam a esse ridículo! Se fosse pra faturar, todo mundo queria.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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