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Escolha de candidatos

TJ-MT define lista tríplice para vaga do MP estadual

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo critério do quinto constitucional. Os promotor Marcos Henrique Machado e as procuradores de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres receberam, cada um, 22, 16 e 14 votos, respectivamente. A sessão administrativa aconteceu na manhã desta segunda-feira (18/4).

Seguindo Recomendação 13 do Conselho Nacional de Justiça, a lista tríplice foi definida com base em voto aberto e fundamentado. Ao todo, 22 desembargadores compareceram à convocação. Compunham a lista sêxtupla a promotora de Justiça Márcia Borges Silva Campos Furlan, que obteve cinco votos, o procurador de Justiça Mauro Delfino César, com cinco votos, e a procuradora de Justiça Silvana Corrêa Viana, com quatro votos.

O CNJ, durante sessão plenária do último 29 de março, deliberou que o TJ-MT deveria promover a imediata escolha dos nomes dos candidatos. Os nomes serão encaminhados ao chefe do Poder Executivo, governador Silval Barbosa, a quem caberá escolher o novo desembargador. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2011, 14h15

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