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Condenação suspensa

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos

O massacre de Eldorado dos Carajás completa 15 anos neste domingo (17/4). Dos 154 policiais denunciados pelo Ministério Público, no que ficou conhecido como o maior julgamento da história do Brasil, apenas dois foram condenados a pena máxima por homicídio doloso e aguardam o fim do processo em liberdade. As informações são do portal Uol.

A missão, ordenada pelo governo do Pará e executada pela Polícia Militar, resultou na morte de 19 sem-terra e mais de 70 feridos. Hoje, um coronel e um major, condenados pelo Júri, respondem ao processo em liberdade. Eles obtiveram Habeas Corpus concedido pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (14/4), o Superior Tribunal de Justiça rejeitou o último dos recursos. No entanto, ainda precisa ser analisado pelo STF um recurso da defesa, que pede a anulação da sentença contra os dois.

Para chegar até o Supremo, coronel e major passaram pelo Tribunal do Júri seis anos depois do massacre. “As decisões [em primeira instância] não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”, diz o promotor Marco Aurélio Nascimento, um dos representantes do MP que atuaram no caso.

Em abril de 1996, cerca de 1 mil sem-terra ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra seguiam rumo à capital paraense para exigir a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (PA), ocupada por 1,5 mil famílias. A ordem para desobstruir a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, veio do gabinete do do governador Almir Gabriel (PSDB). Diante das pedras e paus atirados pelos sem-terra, os PMs dispararam com armas de fogo. A perícia apontou que a maioria das mortes ocorreu quando os manifestantes já estavam rendidos. 

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2011, 18h17

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