Município de Três de Maio, no RS, ganha novo Foro

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, acompanhado de autoridades, inaugurou nesta quinta-feira (14/4) o novo Foro da Comarca de Três de Maio. A comarca é responsável por aproximadamente 15,3 mil processos. Localizada na região noroeste do estado, e a 475 km de Porto Alegre, a circunscrição inclui as cidades de Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e São José do Inhacorá.

Compareceram ao ato oficial de inauguração o presidente da Câmara de Vereadores de Três de Maio, vereador Ivo Novotny; o juiz-corregedor da região, Antônio Claret Flôres Ceccato; o promotor Ricardo Melo de Souza, que representou o Ministério Público; e o representante da Presidência da OAB-RS, Eduardo Pellizzer. Ainda estiveram presentes prefeitos da região, magistrados, servidores e autoridades locais.

Na solenidade, o desembargador Leo Lima enfatizou a necessidade de o Judiciário se integrar à sociedade, e fez questão de ressaltar que, mais importante que processos, são as pessoas por trás deles. Também afirmou que as decisões de primeiro grau devem ser valorizadas, já que é o juiz quem tem contato mais próximo com as partes. "Dessa forma, teremos uma jurisdição cada vez mais humana", disse.

O juiz-diretor do Foro, Jairo Cardoso Soares, destacou o que chamou de ritual de renovação, em razão da entrega das novas instalações. "Estamos aqui todos empenhados na mesma seara, e preocupados com a tarefa comum de realizar a melhor Justiça possível", discursou. Afirmou também que a Justiça está aberta para ouvir reivindicações de todos os cidadãos.

O prefeito municipal, Olívio José Casali, se mostrou contente por receber o novo Foro no ano em que a cidade comemora 76 anos de emancipação, e agradeceu ao presidente Leo Lima e ao juiz Jairo Soares pela cedência do antigo prédio da Comarca pelo período de 20 anos, o que resultará em uma economia de R$ 20 milhões ao município. No local, passará a funcionar as Secretarias da Saúde e Educação e demais órgãos, como o Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Presidente da subseção local da OAB, Vilson Trage afirmou que uma prestação jurisdicional efetiva não se faz apenas com magistrados e servidores numerosos e qualificados, mas também com uma estrutura física adequada.

O prédio tem área construída de aproximadamente 2 mil metros quadrados, divididos em quatro andares, e levou um ano e oito meses para ser concluído. O novo Foro conta com salas para os oficiais de Justiça, Defensoria Pública, OAB, Salão do Júri, além de gabinetes para os juízes e cartórios. Ainda tem espaço suficiente para abrigar mais duas varas, além das duas já existentes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.