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Tsunami brasileiro

Desenvolvimento econômico não pode ser exploração

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A recente tragédia (terremoto e tsunami) que atingiu o Japão vem despertando um sentimento de solidariedade por todo o mundo. Até agora já foram mais de 10 mil mortes e 17.500 desaparecimentos, isso sem contar as milhares de pessoas expostas à contaminação radioativa. Em face disso, o Japão e, por que não dizer o mundo, vivem em uma atmosfera de dor, tristeza e medo.

Mas ao tempo em que nos mostramos solidários com aqueles que estão do outro lado do mundo, não podemos nos esquecer dos “tsunamis” brasileiros. Se os fenômenos da natureza não nos atingem com a mesma intensidade que a outros países, por outro lado o Brasil apresenta um cenário catastrófico ao registrar milhares de mortes por acidentes do trabalho.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o 4º colocado mundial em acidentes fatais e o 15º em acidentes gerais. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, no ano de 2009 os riscos decorrentes dos fatores ambientais do trabalho geraram 83 acidentes a cada hora, bem como uma morte a cada 3,5 horas de jornada diária, totalizando 2,5 mil registros apenas naquele ano.

Tais acidentes trazem consequências maléficas não apenas para os trabalhadores (danos de ordem física, emocional e material), mas também para a economia do país e, por consequência, para a sociedade responsável pelo seu custeio. Registra-se que no ano de 2009, a despesa previdenciária com benefícios acidentários e aposentadorias especiais ultrapassou a cifra de R$ 14,2 bilhões. Se adicionarmos a esse total os gastos com a saúde pública, ultrapassaremos a casa dos R$ 56 bilhões, o que representou quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

O problema do grande número de acidentes de trabalho no Brasil também não é de ausência de leis. A própria Previdência Social, criada com a Lei Eloy Chaves em 1923, surgiu após as normas de proteção acidentárias, que se somaram à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 e às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Isso sem mencionar as convenções e recomendações da OIT sobre saúde e segurança do trabalho.

Recentemente, durante a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, ao Brasil, foi assinado um procolo de cooperação técnica com vistas à efetivação da agenda de trabalho decente da OIT. O termo abrange a proteção social do trabalhador, com políticas de criação de oportunidades de trabalho e, sobretudo, a proteção dos direitos trabalhistas, incluindo medidas de segurança e saúde laboral. Nessa mesma seara, o Governo Federal editará, no final de abril, decreto que vai disciplinar a política nacional de saúde e segurança no trabalho.

Porém a concretização dessa política pública voltada à prevenção de acidentes do trabalho pressupõe a conjugação de esforços de vários atores sociais, cenário em que o setor empresarial possui lugar de destaque, porquanto responsável pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho.

Nosso país precisa sim buscar o desenvolvimento econômico, mas que isso não ocorra valendo-se da força de trabalho precarizada e da exploração de um bem que não pode ser negociado: a vida dos trabalhadores. Precisamos de um desenvolvimento sustentável no qual as políticas de saúde e segurança do trabalho estejam incorporadas na cadeia produtiva.

Se a natureza favorece ao Brasil, o mesmo não pode ser dito sobre a forma como exploramos o trabalho. Os japoneses, por sua vez, nada obtante as longas jornadas de trabalho, carregam o título de um dos países mais seguros do mundo no âmbito profissional, com apenas duas mortes a cada mil trabalhadores. Portanto, que tenhamos solidariedade também com as nosssas tragédias. Que em matéria de prevenção de acidentes, sejamos mais japoneses e menos brasileiros.

Fernando Maciel é procurador federal em Brasília, Coordenador-Geral de Matérias de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada/INSS, especialista em Direito de Estado pela UFRGS, e autor do livro “Ações Regressivas Acidentárias” pela editora LT.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2011, 4h10

Comentários de leitores

1 comentário

Acidentes de trabalho.

Zerlottini (Outros)

O maior problema de acidentes de trabalho neste país são fatos como o sucedido com o nosso es-presidente. Ele era TORNEIRO e perdeu seu dedo (e a maior parte do cérebro siu junto) na PRENSAA! Ore, se ele era torneiro, por que é que estava operando uma prensa?
1. No mínimo, ele estava fora do seu local de trabalho;
2. Operando uma máquina para a qual ele não deveria ter treinamento;
3. Quem sabe ele não provocou a perda desse dedo, para ganhar o "seguro"? Isso é uzeiro e vezeiro de acontecer com nossos BEM REMUNERADOS operários, que se mutilam para receber o seguro - ou se aposentarem por invalidez. Eu já fui testemunha de VÁRIAS maracutaisas dessas!
Se já no torno ele não deveria ser lá essas coisas, imagine=se numa prensa... Então a grande parte dos acidentes de trabalho ocorrem por culpa do trabalhador. Cansei de "dqr balão" em operários que preparavam amostras para o espectrômetro ótico: os óculos de segurança pendurados na parede e ele lixando uma peça, no meio de uma chuva de fagulhas. Operários, depois de tomarem seu banho e lavarem seus cabelos, atravessam toda uma usina com o capacete debaixo do braço, para não atrapalhar o cabelo! Já vi, tabém, o encarregado uma empreiteira dizer, ao ser interrogado por que seus homens não usavam óculos, botina de segurança e capacete, responder: "não usam porque não querem comprar..." Ora,o 'peão já ganha a "FORTUNA" que ganha e ainda tem de COMPRAR seu EPS??? Esse sujeito deveria ser preso! Já vi também um sujeito ser salvo por um capacete. Um engenheiro passava sob uma ponte rolante em manutenção e, na hora caiu um parafuso e lhe acertou o capacete. Ele fi levado ao hospital inconsciente, mas se recuperou. Se estivesse sem o capacet, o parafuso teria entrado pela cabeça e saído pelo rabo...

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