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Acidente de trabalho

Confirmada indenização de R$ 270 mil a jardineiro

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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a sentença que condenou uma indústria de implementos agrícola a indenizar um jardineiro em aproximadamente R$ 270 mil. O julgamento ocorreu no dia 10 de fevereiro, com a presença dos desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz (relator), Tânia Maciel de Souza e Vânia Mattos. Cabe recurso.

Chamado durante seu horário de trabalho para podar palmeiras na residência de um dos sócios da empresa, o jardineiro caiu de uma altura de três metros enquanto executava a tarefa. O acidente causou-lhe afundamento craniano, cegueira do olho esquerdo e uma lesão que limita os movimentos de um dos braços. Conforme a perícia, o trabalhador tornou-se permanentemente incapaz para a atividade da sua categoria profissional.

Em defesa, a reclamada alegou que o acidente ocorreu por negligência do empregado, que não utilizou o cinto de segurança fornecido. Porém, a sentença de primeiro grau, proferida pelo juiz Ben-Hur Silveira Claus, da Vara do Trabalho de Carazinho, reconheceu a responsabilidade da empresa, que foi condenada a pagar ao jardineiro R$ 9,6 mil de lucros cessantes; R$ 142 mil de pensionamento mensal — em parcela única; e indenizações de R$ 80 mil, por danos morais; R$ 30 mil, por danos estéticos; e R$ 10 mil, por danos materiais decorrentes de despesas médicas e de fisioterapia.

Para o juiz, ficou comprovado que o acidente ocorreu devido às condições de insegurança no momento da tarefa. Primeiramente, a poda de árvores em altura era estranha às atividades do autor na empresa, onde ele executava o serviço em solo, com os pés no chão. Além disso, de acordo com o perito, o cinturão de segurança que foi fornecido ao reclamante no dia do acidente – por um eletricista, leigo em Segurança do Trabalho — não era apropriado para evitar quedas, servindo apenas como limitador de distância. Conforme o especialista, o tipo ideal de cinturão para trabalhos em altura superior a dois metros é o “paraquedista”, preso em uma corda.  O autor também não teria recebido treinamento e orientações para a atividade.

A decisão foi confirmada pela 2ª Turma do TRT gaúcho. O relator do acórdão, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, destacou em seu voto: “Resta inegável a responsabilidade dos demandados pelo acidente, ao determinar a um empregado o exercício de uma atividade de risco, em altura superior a dois metros, atividade esta com a qual não tinha qualquer familiaridade, e fornecendo-lhe equipamento de proteção inapropriado”. Também respondem solidariamente ao processo o sócio proprietário da residência e uma outra empresa que forma grupo econômico com a reclamada.

Clique aqui para ler o Acórdão.

Processo 0065200-69.2009.5.04.0561

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2011, 12h50

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