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Difusão do medo

DPU critica divulgação de vídeo pela TV GLobo

A divulgação pela Rede Globo, em horário nobre, do vídeo em que Wellington Menezes, que matou 12 crianças de uma escola municipal do Rio, fala sobre o atentado, foi criticada pelo Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Distrito Federal. Em uma nota de repúdio, o órgão diz que a divulgação do vídeo “afronta a ética profissional e enseja a responsabilização civil devido ao dano moral coletivo gerado pelo agravamento do dano psicológico já suportado pelas vítimas".

"O trauma advindo do abalo emocional dessas pessoas foi acentuado sobremaneira pelo temor provocado pela exposição das declarações, ainda que insanas, do delinquente esquizofrênico”, disse, na nota, o defensor público federal Ricardo Emílio Pereira Salviano.

Ele afirma que causa perplexidade a divulgação do vídeo e a insensibilidade da imprensa. "De certa maneira, a imprensa foi usada pelo autor do delito para a difusão da temeridade no meio social”, observa. A nota questiona, ainda, se a exposição dos motivos e das razões que o levaram a praticar o crime não aumenta a sensação de insegurança da população. "Não seria essa a verdadeira intenção do mentor do fato delituoso? A imprensa contribuiu de certa forma para a instalação do caos e do pavor nos cidadãos?”, pergunta.

O defensor, embora reconheça que o vídeo tenha sido divulgado em outros veículos de comunicação, atribui a responsabilidade à Rede Globo. “A iniciativa partiu justamente da emissora de televisão com maior audiência no país em horário nobre”, diz.

Leia aqui a íntegra da nota.

Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2011, 21h07

Comentários de leitores

14 comentários

Censura onde?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Entendo que a nota reflete o posicionamento, do subscritor, de desconformidade com o que foi divulgado. Não há qualquer menção, por exemplo, a que tais exibições devam ser impedidas, que a emissora deva ser fechada, etc. Logo não me parece tentativa de censura. E a divulgação da opinião do subscritor tem a mesma proteção jurídica da liberdade de imprensa. Se não se pode censurar a imprensa, também não se pode censurar a liberdade de manifestação do pensamento, embora, em tese, uma e outra possam, conforme o caso, ser passíveis de responsabilização por abusos, desvios ou excessos, que foi, aliás, o que o ilustre Defensor Público Federal procurou demonstrar em relação à divulgação do vídeo.
Ah, não vale ser contra a nota só porque subscrita por um Defensor Público, certo?

CENSURA NOVAMENTE?

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Quem não viveu nas décadas de 60 e de 70 do século passado (exceto aquelas pessoas que apóiam regimes de exceção), quer a tudo custo à volta da censura. Tais pessoas usam de argumentos falaciosos para reimplantação da censura. Se não bastasse alguns juízes censurar matérias jornalísticas (felizmente, é a maioria dos magistrados), agora vem um membro da DPU querer a volta da censura (acredito que a maioria dos membros da MPU não é a favor de qualquer censura). Não se pode olvidar que todo jornalista e a sua emissora é responsável pelas matérias publicadas, se houver excessos (algumas vezes há), cabe a parte prejudicada buscar o Poder Judiciário (através de membros da MPU ou de advogados particulares) para a justa reparação, mas, NUNCA, querer censurar novamente a imprensa. Entendo que não se quer ver no Brasil o que já existe na Argentina (usa-se sindicatos que apóia o governo para impedir a circulação de jornais) e na Venezuela, cujo ditador cassa todos os jornais e emissoras que não queiram elogiar o seu (des)governo. A LIBERDADE É ALGO INEGOCIÁVEL!!!!!!!

CHÁ CHINÊS " CHI MANCOL"

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Sr. Ricardo, defensor público federal, com todo o respeito: Vá plantar batatas. Já não chega os juízes que se acreditam DEUS, vem agora a defensoria pública dar pitacos absurdos em questões que sequer lhe são afetas. O que o Sr. quer ? A mordaça da censura ? A sonegação de informação ou somente aparecer !!!!! Se for a última a sua opção, desista, faltou-lhe criatividade para isso. É brincadeira !

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