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1º de Maio

Juiz proíbe festa da CUT no Parque da Independência

Por 

Parque da independência - bibliotecavirtual.sp.gov.br

A Justiça paulista proibiu nesta terça-feira (13/4) a realização dos eventos programados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Parque da Independência. As manifestações estavam marcadas para os dias 25 de abril e 1º de maio. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu pedido do Ministério Público. A CUT pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Em abril de 2007, o Ministério Público paulista ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Paulo e a CUT. Na época, a prefeitura concedeu autorização para que a central sindical promovesse no Parque da Independência as comemorações do Dia do Trabalho. Na ocasião uma liminar foi concedida pela Justiça e o evento aconteceu em outro local.

Desta vez o Ministério Público quer que a Justiça defina, no mérito da ACP, qual a capacidade máxima do Parque da Independência para abrigar eventos de interesse social. A Promotoria de Habitação e Urbanismo argumenta que o local é um bem público tombado como patrimônio paisagístico, arquitetônico, cultural e histórico, não só da cidade de São Paulo, mas de todo o Brasil.

O pedido feito na ACP foi reiterado pelo promotor de Justiça Fernando Bolque. O motivo foi anúncio pela CUT, em seu site, da intenção de realizar, na semana que antecede o Dia do Trabalho, o evento "África: fortalecendo a luta dos trabalhadores". O encontro, com várias atividades, culminaria com uma manifestação na data de 1º de maio, no Parque da Independência, no Ipiranga.

Esta semana, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu que poderia  rever a escolha do Parque da Independência como local para a realização da festa do Dia do Trabalho. O vacilo de Kassab foi motivado pela representação de um grupo de moradores do Ipiranga entregue ao Ministério Público.

No documento, moradores argumentam que a festa levará à interdição da Avenida Nazaré, com o isolamento de dois hospitais da região: o Ipiranga e o São Camilo. "Essa questão precisa ser esclarecida à população e também a Prefeitura de São Paulo vai checar os dados novamente", afirmou Kassab. "Nós precisamos ver a dimensão da festa e colocá-la onde for compatível. Vamos encontrar um espaço adequado", ressaltou o prefeito.

Segundo Kassab, tem sido rotina eventos de pequeno e de médio porte no Parque da Independência, mas o que a Prefeitura deve fazer é averiguar se a festa da CUT é compatível com aqueles que são realizadas no local.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2011, 0h22

Comentários de leitores

3 comentários

Boa professor!

Alessandro S. B. Oliveira (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Que notícia excelente! Quero aqui prestigiar o meu querido professor Fernando Bolque.

Valentino Aparecido de Andrade X Kassab

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Parabéns ao juiz Valentino Aparecido de Andrade.
O prefeito (?) não cuida da cidade, abandonada, imunda, caótica, como nunca antes se viu.
Kassab ignora os anseios da popução que se deixou enganar por ele, o juiz não.
Fiz campanha para o Kassab (não sabia que ele era o mentor da "escolas de lata"), votei nele.
Para me redimir, só engrossando a fila de quem não o quer mais na Prefeitura, sequer admite a ideia de vê-lo no Governo.
Kassab, NUNCA MAIS!

vacilo

Carlos José Marciéri (Advogado Autárquico)

O Kassab não costuma vacilar assim. Tentou agradar a CUT? Perda de tempo.

Comentários encerrados em 22/04/2011.
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