Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Promessa descumprida

Família Conde quer R$ 1 milhão que doou à USP

A família do banqueiro Pedro Conde, que morreu em 2003, foi à Justiça para pedir a devolução de R$ 1 milhão, doados à Faculdade de Direito da USP para reforma em suas instalações. Os familiares afirmam que a escola não cumpriu o contrato de doação, que determinava que, em troca da modernização de banheiros e de um auditório, a sala passasse a ter o nome do banqueiro, de acordo com notícia da Folha de S.Paulo.

O advogado que representa a família, Vicente Ottoboni Neto, afirmou à Folha que ficou "desagradável" a retirada do nome após a inauguração do auditório. A doação foi feita em 2009, época em que o reitor da USP, João Grandino Rodas, era diretor da faculdade. A princípio, a Congregação da faculdade aprovou a medida, porém, no ano seguinte, sob protesto de estudantes e alegando que não havia sido informada da obrigação da nomeação, o colegiado revogou a decisão.

Grandino Roda informou ao jornal que "não há fundamento jurídico para tal devolução, pois o acordo teve como pano de fundo a filantropia, não o comércio de publicidade". Ele afirmou ainda que a faculdade não estava obrigada a dar o nome do auditório ao banqueiro, mas de apresentar a proposta aos órgãos competentes. Sobre o processo, ele disse que era pública a intenção da nomeação.

A Congregação vetou a nomeação do auditório, porém aprovou a instalação, na unidade, de placas de agradecimento à família de Pedro Conde e ao escritório de advocacia Pinheiro Neto, que também doou à faculdade. Para a família Conde a medida como insatisfatória. Já escritório Pinheiro Neto informou à Folha que doou sem esperar nenhuma contrapartida e que o agradecimento "é uma honra".

Doações privadas
Segundo a Folha, apesar de a revogação da nomeação da sala ter como base divergências no processo, há um debate na escola sobre as doações privadas. "Acho as doações importantes, porque a escola não tem recursos para a modernização necessária. Mas isso tem de ser feito dentro de um regramento", destacou o atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho.

"Achamos difícil que não haja direcionamento das atividades da universidade em benefício de doadores, como em pesquisas", diz Silas de Souza, da coordenadoria de comunicação do Centro Acadêmico XI de Agosto. Uma possibilidade apresentada pelo centro é a criação de um fundo para receber as doações, a ser gerido de forma "democrática".

Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2011, 21h01

Comentários de leitores

2 comentários

Doação com encargo?

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Se havia cláusula contratual expressa no sentido de a sala ter o nome do doador, então é caso de revogação pela inexecução do encargo.

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Faça-me o favor,francamente!
Doação é doação e ponto final!
Acho interessante esse povo;estuda de graça à custa dos contribuintes na USP,não faz mais do que obrigação, vencedor na vida,retribuir para a faculdade o que conseguiu ma vida.
Não estudei na USP,mas sempre achei um acinte essa faculdade ser ,mais,elitizada,e os pobres sustentá-la com a pesadíssima carga tributária.
Então,quem for bem sucedido na profissão(parece-me que o doador era milionário antes),não faz mais do que obrigação,independentemente de contrapartida ,ajudar a faculdade.É de se lastimar:doação é doação.E que meu Santos seja campeão!

Comentários encerrados em 22/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.