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Fazenda produtiva

Justiça dá prazo para MST desocupar propriedade

Justiça dá 24 para MST desocupar fazenda em Carazinho - Divulgação/TJ-RS

A Fazenda Coqueiros, localizada em Coqueiros do Sul (RS), deve ser desocupada no prazo de 24 horas pelo Movimento Sem Terra (MST). A ordem é da juíza Marlene Marlei de Souza, plantonista na Comarca de Carazinho, interior do Rio Grande do Sul, que atendeu na noite terça-feira (12/4) o pedido da família proprietária. O prazo começou a ser contado a partir das 9h10 desta quarta-feira, segundo nota da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Para a juíza, a decisão encontra respaldo na sentença dada pela 3ª Vara Cível local, no processo 10600011695, confirmada pela 21ª Câmara Cível do TJ-RS, que proíbe o MST de ingressar na Fazenda Coqueiros não pode sequer ficar nas áreas de mato que com ela fazem divisa. 

Pela decisão anterior, o MTS deve se abster de atos que provoquem prejuízo ao patrimônio da fazenda, como promover incêndio, cortar árvores, subtrair gado ou outro bem, ou mesmo construir ou destruir objetos existentes no local.  

Segundo a imprensa local, a propriedade foi invadida por cercas de 550 pessoas na terça-feira (12/4) pela manhã. Os invasores estão sendo monitorados pela Brigada Militar (a polícia militar gaúcha). Em sete anos, a propriedade já foi ocupada 13 vezes. O MST pede a desapropriação da área para assentamento, mas o local é considerado produtivo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2011, 14h49

Comentários de leitores

2 comentários

Até quando.....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Até quando vamos assistir aos tristes espetáculos desse circo mambembe chamado MST, com sessões marcadas para determinada época do ano? Esse "movimento" (e sua "causa"), se já não foram desbancados de toda a legitimidade histórica, já estão "demode"; todos os anos: uma invasão (que eles chamam de "ocupação", sem saberem qual o conceito jurídico de ocupação), a impresna que acompanha o "movimento" ali, gravando tudo, e logo aparecem mulheres fazendo comida num fogão improvisado, e, de certo, alguns "sem terra" de instrumentos agrícolas nas mãos, roçando algum matinho ou graminha para dar a impressão que vão plantar algo...risível. Se olhar bem, eles sequer sabem empunhar uma enchada ou um facão (quem é realmente da roça, sabe!!!) E pelos tipos físicos, logo se vê que poucos são gente do campo....Aliás, gente de campo, mesmo, teria vergonha de invadir o que é dos outros....Eles querem aparentar ser os novos "favelados" de Canudos, procurando um novo Conselheiro, esquecendo que, hoje, os SERTÕES estão mudados. A reforma agrária no BRASIL, de uma forma ou de outra, já foi realizada e eles estão atrasados por pelo menos quarenta anos. Mas, de qualquer forma, enquanto o GOVERNO FEDERAL e alguns ESTADUAIS o permitirem (inclusive com VERBAS e mais VERBAS), eles continuarão sua saga insana, fazendo o jogo de alguns políticos que os exploram. Se são criminosos, não sei. Mas é preciso dar um BASTA nisso, sendo suficiente cortar as verbas públicas desses movimentos, nas invasões, apreender os objetos deles (automóveis, ônubus, caminhões, facões, tudo, etc.).

Conveniente conivência...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

Engraçada essa situação. Havia um interdito proibitório MANDANDO que o MST não acampasse a menos de 2km da fazenda invadida. Mesmo assim, e smj, pelo que se verificou, o criminoso movimento não só deu de ombros pra decisão judicial como invadiu a fazenda, tudo isso sob tranquilos olhares policiais, que deveriam impedir a todo custo o ato criminoso, levando aos que o praticassem, para a cadeia, fosssem quem fossem. Se não bastasse, o governador do RS, notoriamente amigo de bandidos, como um famoso italiano "refém do STF" segundo o próprio governador, recebeu líderes do MST, para "negociar"... Depois disso, estou pensando seriamente em me tornar criminoso porque pelo que se compreende disso tudo é que realmente, O CRIME COMPENSA!

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