Consultor Jurídico

Textos de 13 de abril de 2011

Superior Tribunal de Justiça indica nomes para compor CNJ e CNMP

Prefeito de Porto Alegre propõe criação da Secretaria de Direitos Animais

Fux é relator do caso em que Daniel Dantas pede suspeição de De Sanctis

TJ de Minas Gerais mantém prisão cautelar do ex-goleiro Bruno

Prefeito e vice-governador de SP fundam Partido Social Democrático

Associação pede para ser amicus curiae em ADI para Defensoria em SC

Comissão de reforma política do Senado entrega relatório a Sarney

Clube é multado em R$ 50 mil por ofensa homofóbica de torcida

Mudança no regimento do Carf indica que Cartaxo será o próximo presidente

PEC dos Recursos compromete essência do Estado Democrático de Direito

Agravo não pode ser levado ao Plenário Virtual, defende Marco Aurélio

CCJ da Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Justiça suspende punição do PR ao deputado Sandro Mabel

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação de pena

Operação para combater milícias no Rio prende vereador

Suicídio é indenizável após carência do seguro, decide STJ

Câmara italiana reduz prescrição em clima de ajuda a Berlusconi

Lei paulista de processo administrativo tributário fere a Constituição

STJ homologa sentença sobre vazamento de petróleo na Bacia de Campos

MERCADO JURÍDICO: Marketing jurídico tem muito espaço para crescer

Empregado tem direito a uma folga no domingo a cada três semanas

Banco Rural apresenta bens a penhora em ação trabalhista contra Vasp

Senado do Uruguai aprova projeto que anula Lei da Anistia

Justiça dá prazo para MST desocupar fazenda no Rio Grande do Sul

IDP promove seminário sobre Direito e Administração Pública

Juiz não pode dispensar testemunha por presumir que ela não é relevante

Legislação atual não possui instrumentos seguros no campo societário

Rio Grande Energia é condenada por falta de energia em baile

Inquérito policial não embasa demissão por justa causa, decide TST

Rodízio para uso de banheiro na Votorantim não afronta a lei

PEC dos recursos preocupa advogados por causa de índice de reforma

Reino Unido tem até outubro para propor regras para voto de preso

TJ-SP condena Igreja Universal a indenizar família pela morte de fiel

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Câmara de TJ pode julgar Mandado de Segurança contra promotor

Vale é condenada a pagar R$ 340 milhões para fundo de pensão

Aplicação de pena implica análise do fato e não da pessoa

PPS questiona criação de partido como justa causa para desfiliação

Joaquim Barbosa aplica decisão sobre Ficha Limpa para quatro candidatos

Legislativo tem direito de pedir informação ao Executivo, confirma STF

Greve de transporte deve ser comunicada 72 horas antes de acontecer

Contratação de segundo representante comercial gera indenização

Empregado despedido por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

Dívida com precatórios é alarmante, diz presidente da OAB gaúcha

TJ-SP nega Habeas Corpus a acusado de matar namorada em Santo André

Oitiva informal de adolescente pelo MP sem defensor não anula processo

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