Consultor Jurídico

Textos de 13 de abril de 2011

Novos integrantes

Superior Tribunal de Justiça indica nomes para compor CNJ e CNMP

Políticas públicas

Prefeito de Porto Alegre propõe criação da Secretaria de Direitos Animais

Parcialidade de juiz

Fux é relator do caso em que Daniel Dantas pede suspeição de De Sanctis

Goleiro preso

TJ de Minas Gerais mantém prisão cautelar do ex-goleiro Bruno

Nova sigla

Prefeito e vice-governador de SP fundam Partido Social Democrático

Defensoria dativa

Associação pede para ser amicus curiae em ADI para Defensoria em SC

Discussão eleitoral

Comissão de reforma política do Senado entrega relatório a Sarney

Justiça Desportiva

Clube é multado em R$ 50 mil por ofensa homofóbica de torcida

Regra indicativa

Mudança no regimento do Carf indica que Cartaxo será o próximo presidente

Amplo acesso

PEC dos Recursos compromete essência do Estado Democrático de Direito

Repercussão geral

Agravo não pode ser levado ao Plenário Virtual, defende Marco Aurélio

Reforço trabalhista

CCJ da Câmara aprova criação de mais de 700 cargos em tribunais

Direito de disputa

Justiça suspende punição do PR ao deputado Sandro Mabel

Trasação penal

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação de pena

Prisão e busca

Operação para combater milícias no Rio prende vereador

Cláusula em questão

Suicídio é indenizável após carência do seguro, decide STJ

Socorro legislativo

Câmara italiana reduz prescrição em clima de ajuda a Berlusconi

Processo administrativo tributário

Lei paulista de processo administrativo tributário fere a Constituição

Sentença homologada

STJ homologa sentença sobre vazamento de petróleo na Bacia de Campos

MERCADO JURÍDICO

MERCADO JURÍDICO: Marketing jurídico tem muito espaço para crescer

Revezamento de descanso

Empregado tem direito a uma folga no domingo a cada três semanas

Fraude à execução

Banco Rural apresenta bens a penhora em ação trabalhista contra Vasp

Punição de perseguidores

Senado do Uruguai aprova projeto que anula Lei da Anistia

Fazenda produtiva

Justiça dá prazo para MST desocupar fazenda no Rio Grande do Sul

Novos rumos

IDP promove seminário sobre Direito e Administração Pública

Ponto crucial

Juiz não pode dispensar testemunha por presumir que ela não é relevante

Reengenharia societária

Legislação atual não possui instrumentos seguros no campo societário

Responsabilidade objetiva

Rio Grande Energia é condenada por falta de energia em baile

Falta de robustez

Inquérito policial não embasa demissão por justa causa, decide TST

Regra interna

Rodízio para uso de banheiro na Votorantim não afronta a lei

PEC dos recursos

PEC dos recursos preocupa advogados por causa de índice de reforma

Eleições no cárcere

Reino Unido tem até outubro para propor regras para voto de preso

Fé, morte e dinheiro

TJ-SP condena Igreja Universal a indenizar família pela morte de fiel

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Princípio da simetria

Câmara de TJ pode julgar Mandado de Segurança contra promotor

Correção inflacionária

Vale é condenada a pagar R$ 340 milhões para fundo de pensão

Princípio da bagatela

Aplicação de pena implica análise do fato e não da pessoa

Medo partidário

PPS questiona criação de partido como justa causa para desfiliação

Voto vencido

Joaquim Barbosa aplica decisão sobre Ficha Limpa para quatro candidatos

Prazo atrasado

Legislativo tem direito de pedir informação ao Executivo, confirma STF

Greve regulamentada

Greve de transporte deve ser comunicada 72 horas antes de acontecer

Exclusividade na área

Contratação de segundo representante comercial gera indenização

Dispensa imotivada

Empregado despedido por ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

Entendimento unificado

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

Passivos sem fim

Dívida com precatórios é alarmante, diz presidente da OAB gaúcha

Caso Eloá

TJ-SP nega Habeas Corpus a acusado de matar namorada em Santo André

Procedimento informal

Oitiva informal de adolescente pelo MP sem defensor não anula processo

Dia anteriorProcurar por data