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Batalha de advogados

Presidente da Caixa da OAB-DF volta ao cargo

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA-DF), Everardo Gueiros Filho, vai voltar ao cargo. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (6/4), pela 3ª Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os conselheiros federais acolheram pedido de medida cautelar impetrado por Gueiros contra a decisão do conselho da OAB-DF, que, por unanimidade, o afastou de suas funções na semana passada. Com a decisão do Conselho Federal, o advogado retoma a presidência da Caixa.

A direção nacional da OAB não analisou o mérito dos motivos da decisão do conselho seccional de afastá-lo. Foi aplicado efeito suspensivo à decisão que o afastou da presidência da Caixa. Ou seja, vale até que seja esclarecido se há motivos concretos para seu afastamento da CAA-DF.

A seccional do DF da Ordem emitiu nota pública na qual afirma que “não comentará deliberações que partam do Conselho Federal ou de qualquer uma de suas câmaras”. De acordo com a nota, a diretoria da OAB-DF e seu conselho tomarão conhecimento do inteiro teor do voto do relator para, depois, avaliar se tomará outras providências e quais serão elas.

O presidente da CAA-DF tinha sido afastado por conta de uma auditoria que apontou indícios de irregularidades nas contas da entidade. De acordo com o relatório, houve falhas formais na contratação de uma empresa para a reforma das instalações elétricas da sede da Caixa, que fica no final da Asa Norte de Brasília. O documento também aponta indícios de superfaturamento na obra.

Everardo Gueiros contesta a auditoria da empresa contratada pela Ordem. Tanto que contratou um novo laudo técnico, de acordo com o qual não houve irregularidades na contratação da empresa ou na execução da reforma. O advogado afirma que vem sofrendo perseguição política porque seu nome cresceu como sucessor do atual presidente, Francisco Caputo.

O presidente da OAB-DF sustenta que não há perseguição política, que é muito cedo para discutir sucessão já que as eleições serão feitas só no final de 2012 e que o afastamento é necessário para que a sindicância interna conclua com transparência e sem qualquer interferência da diretoria da Caixa se houve ou não irregularidades na reforma das instalações elétricas da entidade. O custo das obras foi de R$ 60 mil.

Desde o final do ano passado a direção da Caixa e a direção da OAB-DF se estranham em relação aos rumos da entidade responsável por fornecer a advogados serviços como assistência médica, odontológica e previdenciária, entre outros serviços.

Para afastar Gueiros, o conselho da OAB-DF havia aplicado, por analogia, o parágrafo 3º do artigo 81 do Regulamento Geral da OAB, que dispõe sobre as hipóteses de intervenção do Conselho Federal nos conselhos seccionais, diante de irregularidades. De acordo com o texto, “ocorrendo obstáculo imputável à Diretoria do Conselho Seccional para a sindicância, ou no caso de irreparabilidade do perigo pela demora, o Conselho Pleno pode aprovar liminarmente a intervenção provisória”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2011, 18h50

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