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Jurisprudência online

Thomson e RT lançam busca jurídica inteligente

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A Thomson Reuters lançou no Brasil, nessa quinta-feira (9/4), seu serviço eletrônico de pesquisa jurídica, a Revista dos Tribunais Online. A editora RT associou seu conteúdo histórico ao sistema de busca desenvolvido durante um ano pela Thomson para o mercado brasileiro. Para colocar o sistema em circulação, a Thomson comprou a Revista dos Tribunais em maio do ano passado. Em evento prestigiado no Espaço Vila Über, na Vila Olímpia, em São Paulo, discursaram celebridades do ramo, como René Ariel Dotti e Luiz Rodrigues Wambier.

Segundo o presidente da América Latina da Divisão Profissional da Thomson Reuters, Gonzalo Lissarrague, a ideia não é só facilitar a consulta à jurisprudência, doutrina e legislação. "O serviço oferece uma análise com valor agregado", explicou à ConJur. "O problema não é achar a informação, mas a sentença que melhor a interpreta, mostrando a variação da jurisprudência." Segundo ele, mais de 60 profissionais trabalharam durante um ano em tempo integral no desenvolvimento.

A plataforma combina a tecnologia Westlaw, principal produto de pesquisa legal nos Estados Unidos, com o tradicional conteúdo das mais de 900 edições da Revista dos Tribunais.

Antes mesmo de ser lançada, a Revista dos Tribunais Online já estava em uso em pelo menos 15 escritórios de advocacia no Brasil, além das bancas que têm representantes no conselho consultivo do produto, com 25 advogados. De acordo com Lissarrague, a Thomson tem produtos semelhantes em pelo menos 100 países. Aproximadamente 15 mil pessoas trabalham na divisão profissional para serviços jurídicos da Thomsom Reuters.

O serviço fica disponível aos usuários via internet. Por meio de login e senha, tem-se acesso ao acervo reunido da Revista dos Tribunais desde 1985, bem como à jurisprudência disponível dos tribunais e à legislação federal em tempo real, além de notícias ligadas aos temas pesquisados publicadas pela Reuters. A base de dados inclui 60 mil julgados e 25 mil artigos doutrinários publicados pela RT.

Por enquanto, a consulta completa limita-se apenas à esfera federal, e não inclui julgados de tribunais administrativos, mas o sistema deve ser ampliado em breve, segundo Antonio Belinelo, presidente da Revista dos Tribunais e diretor da Thomson. "Para o ano que vem está prevista a inclusão da legislação estadual e municipal, e dos acórdãos de cortes administrativas", estima. A empresa já negocia com o Tribunal de Impostos de Taxas de São Paulo e com o Conselho Municipal de Tributos da capital paulista. De acordo com ele, os escritórios de advocacia também podem sugerir alterações, mas não haverá customizações.

"O diferencial do produto é o conteúdo da Revista dos Tribunais", diz ele. O arquivo da editora remonta a 1912, mas o serviço disponibilizou apenas os últimos 21 anos, coincidindo com a promulgação da Constituição Federal. Na doutrina acessível constam apenas os artigos e livros publicados pela RT. Além de buscar as informações, o produto as hierarquiza por relevância de conteúdo e de autor, e organiza os resultados de acordo com a vontade do usuário, permitindo inclusive a criação de macros para facilitar pesquisas específicas frequentes.

No conselho consultivo da Revista dos Tribunais Online estão Antonio Corrêa Meyer, do Machado, Meyer, Sendacz Opice Advogados; Arnoldo Wald, do Wald e Associados Advogados; Claudia Bonelli, do TozziniFreire; Édis Milaré, do Milaré Advogados; Fernando Koury Lopes, do Koury Lopes Advogados; Luiz Guilherme Marinoni, do Marinoni Advocacia; Luiz Guilherme Migliora, do Veirano & Advogados Associados; Luiz Olavo Baptista, do L.O. Baptista Advogados Associados; Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, do Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia; Marcelo Mascaro Nascimento; Nelson Nery Júnior, do Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Ricardo Tosto Carvalho, do Leite, Tosto e Barros; Paulo Rogério Sehn, do Trench, Rossi e Watanabe; o ex-deputado Regis Fernandes de Oliveira, do Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados; René Ariel Dotti, Dotti & Advogados; Arnaldo Pipek, do Pipek, Penteadoe Paes Manso; Jairo Saddi, do Saddi Advogados Associados; e Marcos Alberto Bitelli, do Bitelli Advogados. Ives Gandra da Silva Martins, Miguel Reale Júnior e Alexandre Bertoldi também fazem parte do grupo que discutiu a criação em apenas uma reunião.

Dos integrantes ligados à RT e à Thomson Reuters estão Lissarrague, Antonio Belinelo, Cheri Fox, Giselle Tapai, Pablo Picón, Patrícia Carvalho, Pía Serafini, Regina Troncon e Santiago Ayerza.

[Notícia alterada em 11 de abril de 2011, às 16h49, para correção de informações.]

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2011, 8h20

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