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Sistema carcerário

Mutirão no Rio Grande do Sul analisará 23 mil ações

Os cinco defensores públicos que atuam no Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, no polo de Ijuí, município da região Noroeste do Rio Grande do Sul, já analisaram em torno de 1.400 processos de Execução Penal, dos 2.250 encaminhados em carga para a Defensoria Pública do Estado.

O mutirão, iniciado em 15 de março, busca analisar em torno de 23 mil processos até o próximo dia 15 de abril, data prevista para o encerramento do trabalho. O objetivo do CNJ é verificar os processos criminais nas Varas de Execuções Penais da Justiça estadual e as condições das penitenciárias e cadeias públicas.

A expectativa do defensor público Antonio Augusto Korsack Filho é de que o grupo analise, até o final do período, mais de 3 mil processos das Comarcas de Ijuí, Cerro Largo, Carazinho, Cruz Alta, Espumoso, Frederico Westphalen, Ijuí, Iraí, Itaqui, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Cristo, São Borja, São Luiz Gonzaga, Sarandi, Soledade e Três Passos.

Participam ainda da ação os defensores públicos André Castanho Girotto, Andrey Régis de Melo, Ernani Riboldi Dal Pupo e Eugênio Pedro Gomes de Oliveira Jr.

Até o momento, foram reconhecidas 31 comutações de pena, 38 progressões de regime, além da solicitação de 54 alvarás de soltura de presos que estavam cumprindo pena de forma irregular. Além disso, foram realizados pedidos e reconhecidos direitos aos presos — como trabalho externo e saídas temporárias.

Visita a presídios
Defensores públicos também estão realizando visitas a presídios do estado. Em Caxias do Sul, o coordenador das Casas Prisionais da Defensoria Pública do Estado, Miguel Seadi Jr., acompanhado dos defensores públicos Eduardo Pedroso, Juliano Viali dos Santos, Paulo Fabris e Sandro Santos da Silva, avaliou as condições da Penitenciária Industrial e da Penitenciária Regional de Caxias do Sul.

A situação no Presídio Industrial, conforme Seadi Jr., é deficitária em relação à estrutura física do prédio. “Conversamos com as diretorias das casas prisionais e com os apenados, em busca de subsídios que nos auxiliem e contribuam na solução dos problemas”, afirma o coordenador. Em relação à Penitenciária Regional de Caxias do Sul, o defensor público destaca que não há superlotação, e as condições do prédio são boas. “Uma deficiência no vestuário dos presos, identificada anteriormente, foi corrigida”, lembrou.

Seadi Jr. informou que ficou acertada, com as direções das casas prisionais, a realização de um mutirão carcerário em Caxias do Sul no próximo mês de junho, nos dois presídios — desta vez, para atendimento integral dos apenados e de suas famílias. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPE-RS.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2011, 14h21

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