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Impacto ambiental

Juiz em São Paulo suspende cultivo de eucalipto

Plantação de Eucaliptos - tigweb.org

O juiz Alexandre Yuri Kiataqui, da 1ª Vara Cível de Guaratinguetá (SP) suspendeu, liminarmente, o plantio de eucalipto no município, até que sejam realizados estudos de impacto ambiental e audiências públicas, inclusive de uma fazenda da VCP Votorantim Celulose e Papel.

O juiz determinou que o estado de São Paulo e o município de Guaratinguetá fiscalizem o cumprimento da decisão, que foi dada em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública de São Paulo em Taubaté contra a VCP Votorantim, conhecida hoje como Fibria. Na ação, a empresa é acusada de ser responsável pela implantação da monocultura na região.

Segundo a Defensoria, a Fazenda Santa Rita V, da Fibria, desrespeita as normas ambientais. A propriedade é localizada no topo do morro em que estão as nascentes que abastecem com água potável as terras baixas do entorno.

De acordo com a autora, a ação foi proposta porque diversos pequenos agricultores da região a procuraram reclamando de impactos ambientais do empreendimento, como diminuição no abastecimento de água potável, contaminação de lençol freático e metais pesados, além de êxodo de animais silvestres.

O defensor público que atuou na ação, Wagner Giron de La Torre, afirma que a empresa possui mais de 6 mil hectares de terras recobertas com essa árvore (aproximadamente 12% do território do município), o que é irregular de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde.

Segundo Giron, "é sabido que os índices máximos tolerados pelos parâmetros de zoneamento agroflorestais traçados por normas expedidas pela OMS e por estudiosos do assunto, não suplanta a faixa de segurança de 5% dos territórios agricultáveis em cada município, sob pena de inviabilizar-se a concretização do desenvolvimento sustentável, e assegurar a preservação dos recursos ambientais".

A Defensoria Pública de São Paulo já propôs ações semelhantes em outras cidades do estado, e obteve decisões favoráveis em São Luiz do Paraitinga e Piquete. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria pública do Estado de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2011, 15h08

Comentários de leitores

1 comentário

enquanto isso os pobres ficam sem assistência jurídica

daniel (Outros - Administrativa)

enquanto isso os pobres ficam sem assistência jurídica, pois a Defensoria alega ter monopólio de pobre, mas quer mesmo é aparecer na mídia.

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