Congresso discute Direito do Trabalho no Supremo

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) fará, de 14 a 16 de abril, o XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Neste ano, o congresso terá como tema o Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente da corte, ministro Ayres Britto, será o primeiro conferencista do evento e falará sobre o “Estado Constitucional e Direitos Fundamentais”.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, será homenageado durante a abertura. Também serão agraciados os vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, concedido anualmente pela ANPT com a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do trabalho.

Programação
No segundo dia do congresso, o ministro do TST José Roberto Freire Pimenta dará a palestra “Terceirização e o Supremo Tribunal Federal”, em mesa presidida pela subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. As normas internacionais, a proibição de retrocesso e o direito do trabalho serão tema de palestra proferida pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela.

No último dia, a conferência de encerramento abordará “A Constituição e os Direitos Sociais”, proferida pelo ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado. Além das palestras que acontecerão ao longo do evento, neste ano o CNPT também vai oferecer oficinas simultâneas que discutirão temas como o meio ambiente do trabalho, a competência material e territorial da Justiça do Trabalho, a terceirização, a responsabilidade trabalhista e o poder de investigação.

O CNPT é feito anualmente para discutir temas de relevância para a atuação do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil, com o objetivo de auxiliar na reflexão e no aperfeiçoamento do exercício constitucional do órgão. Estudantes, advogados, membros de outros ramos do MP, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, deputados, senadores e ministros de Estado também participam do congresso.

Os temas do evento são escolhidos conforme sua realidade contemporânea e a necessidade de uma abordagem mais aprofundada dos assuntos por parte dos procuradores do trabalho.

Confira a programação:

14 de abril – Quinta-feira

18h45 – Solenidade de Abertura

19h – Entrega do XI Prêmio Evaristo de Moraes Filho

19h15 – Homenagem ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

19h30 – Conferência de abertura
Estado Constitucional e Direitos Fundamentais
Conferencista: Carlos Ayres Britto – Ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
Presidente: Adriane Reis de Araujo – Procuradora Regional do Trabalho na 10ª Região

21h30 – Coquetel

15 de abril – Sexta-feira

09h45 – Oficinas Simultâneas

Primeira Oficina – Meio ambiente do trabalho
Facilitadores:
Silvana Márcia Montechi de Oliveira – Procuradora do Trabalho na 2ª Região
Aline Zerwes Bottari Brasil – Procuradora do Trabalho na 4ª Região
Presidente: Ramon Bezerra dos Santos – Procurador do Trabalho na 13ª Região
Relator: Everson Carlos Rossi – Procurador do Trabalho na 3ª Região
 

Segunda Oficina – Competência material e territorial da Justiça do Trabalho
Facilitadores:
Fábio Goulart Vilela – Procurador do Trabalho na 1ª Região
Sandoval Alves da Silva – Procurador do Trabalho na 8ª Região
Presidente: Fábio Leal Cardoso – Procurador do Trabalho na 10ª Região
Relator: Renata Aparecida Crema Botasso – Procuradora do Trabalho na 15ª Região

12h – Intervalo para almoço

13h45 – Palestra
Terceirização e o Supremo Tribunal Federal
Expositor: José Roberto Freire Pimenta – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente: Ivana Auxiliadora Mendonça Santos – Subprocuradora-Geral do Trabalho

15h – Oficinas Simultâneas

Terceira Oficina – Terceirização: limites e direitos trabalhistas
Facilitadores:
Luis Paulo Villafãne Gomes Santos – Procurador do Trabalho na 18ª Região
Eliane Lucina – Procuradora do Trabalho na 9ª Região
Presidente: José Claudio Monteiro de Brito Filho – Procurador Regional do Trabalho aposentado
Relator: Ângelo Fabiano Farias da Costa – Procurador do Trabalho na 14ª Região

Quarta Oficina – Responsabilidade Trabalhista
Facilitadores: Janine Milbratz Fiorot – Procuradora do Trabalho na 5ª Região
Helder Santos Amorim – Procurador do Trabalho na 3ª Região
Presidente: Carlos Leonardo Holanda Silva – Procurador do Trabalho na 7ª Região
Relator: Vilma Leite Machado Amorim – Procuradora do Trabalho na 20ª Região

17h – Coffee Breack

17h15 – Palestra
Normas Internacionais, a proibição de retrocesso e o direito do trabalho
Expositor: Paulo Henrique Gonçalves Portela – Professor
Presidente: Ana Luiza Zorzenon – Procuradora do Trabalho na 11ª Região

18h15 – Encerramentos das atividades do dia

16 de abril – Sábado

9h45 – Quinta Oficina – Poder de Investigação
Facilitadores: Flávio Henrique Evangelista Gondim – Procurador do Trabalho na 6ª Região
Paula de Ávila e Silva Porto Nunes – Procuradora do Trabalho na 10ª Região
Presidente: Jaime Roque Perottoni – Procurador do Trabalho na 12ª Região
Relator: Danielle Cramer – Procuradora do Trabalho na 1ª Região

11h30 – Conferência de encerramento
A Constituição e os Direitos Sociais
Conferencista :Mauricio Godinho Delgado – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente: Maurício Correia de Mello – Procurador Regional do Trabalho na 10ª Região

13h – Intervalo para almoço

15h – Lançamento de livros

16h – Assembleia Geral da ANPT