A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) fará, de 14 a 16 de abril, o XVI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho (CNPT), no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. Neste ano, o congresso terá como tema o Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal. O vice-presidente da corte, ministro Ayres Britto, será o primeiro conferencista do evento e falará sobre o “Estado Constitucional e Direitos Fundamentais”.
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, será homenageado durante a abertura. Também serão agraciados os vencedores do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, concedido anualmente pela ANPT com a finalidade de prestigiar e incentivar a produção doutrinária dos procuradores do trabalho.
Programação
No segundo dia do congresso, o ministro do TST José Roberto Freire Pimenta dará a palestra “Terceirização e o Supremo Tribunal Federal”, em mesa presidida pela subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. As normas internacionais, a proibição de retrocesso e o direito do trabalho serão tema de palestra proferida pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela.
No último dia, a conferência de encerramento abordará “A Constituição e os Direitos Sociais”, proferida pelo ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado. Além das palestras que acontecerão ao longo do evento, neste ano o CNPT também vai oferecer oficinas simultâneas que discutirão temas como o meio ambiente do trabalho, a competência material e territorial da Justiça do Trabalho, a terceirização, a responsabilidade trabalhista e o poder de investigação.
O CNPT é feito anualmente para discutir temas de relevância para a atuação do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil, com o objetivo de auxiliar na reflexão e no aperfeiçoamento do exercício constitucional do órgão. Estudantes, advogados, membros de outros ramos do MP, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, deputados, senadores e ministros de Estado também participam do congresso.
Os temas do evento são escolhidos conforme sua realidade contemporânea e a necessidade de uma abordagem mais aprofundada dos assuntos por parte dos procuradores do trabalho.
Confira a programação:
14 de abril – Quinta-feira
18h45 – Solenidade de Abertura
19h – Entrega do XI Prêmio Evaristo de Moraes Filho
19h15 – Homenagem ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
19h30 – Conferência de abertura
Estado Constitucional e Direitos Fundamentais
Conferencista: Carlos Ayres Britto – Ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
Presidente: Adriane Reis de Araujo – Procuradora Regional do Trabalho na 10ª Região
21h30 – Coquetel
15 de abril – Sexta-feira
09h45 – Oficinas Simultâneas
Primeira Oficina – Meio ambiente do trabalho
Facilitadores:
Silvana Márcia Montechi de Oliveira – Procuradora do Trabalho na 2ª Região
Aline Zerwes Bottari Brasil – Procuradora do Trabalho na 4ª Região
Presidente: Ramon Bezerra dos Santos – Procurador do Trabalho na 13ª Região
Relator: Everson Carlos Rossi – Procurador do Trabalho na 3ª Região
Segunda Oficina – Competência material e territorial da Justiça do Trabalho
Facilitadores:
Fábio Goulart Vilela – Procurador do Trabalho na 1ª Região
Sandoval Alves da Silva – Procurador do Trabalho na 8ª Região
Presidente: Fábio Leal Cardoso – Procurador do Trabalho na 10ª Região
Relator: Renata Aparecida Crema Botasso – Procuradora do Trabalho na 15ª Região
12h – Intervalo para almoço
13h45 – Palestra
Terceirização e o Supremo Tribunal Federal
Expositor: José Roberto Freire Pimenta – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente: Ivana Auxiliadora Mendonça Santos – Subprocuradora-Geral do Trabalho
15h – Oficinas Simultâneas
Terceira Oficina – Terceirização: limites e direitos trabalhistas
Facilitadores:
Luis Paulo Villafãne Gomes Santos – Procurador do Trabalho na 18ª Região
Eliane Lucina – Procuradora do Trabalho na 9ª Região
Presidente: José Claudio Monteiro de Brito Filho – Procurador Regional do Trabalho aposentado
Relator: Ângelo Fabiano Farias da Costa – Procurador do Trabalho na 14ª Região
Quarta Oficina – Responsabilidade Trabalhista
Facilitadores: Janine Milbratz Fiorot – Procuradora do Trabalho na 5ª Região
Helder Santos Amorim – Procurador do Trabalho na 3ª Região
Presidente: Carlos Leonardo Holanda Silva – Procurador do Trabalho na 7ª Região
Relator: Vilma Leite Machado Amorim – Procuradora do Trabalho na 20ª Região
17h – Coffee Breack
17h15 – Palestra
Normas Internacionais, a proibição de retrocesso e o direito do trabalho
Expositor: Paulo Henrique Gonçalves Portela – Professor
Presidente: Ana Luiza Zorzenon – Procuradora do Trabalho na 11ª Região
18h15 – Encerramentos das atividades do dia
16 de abril – Sábado
9h45 – Quinta Oficina – Poder de Investigação
Facilitadores: Flávio Henrique Evangelista Gondim – Procurador do Trabalho na 6ª Região
Paula de Ávila e Silva Porto Nunes – Procuradora do Trabalho na 10ª Região
Presidente: Jaime Roque Perottoni – Procurador do Trabalho na 12ª Região
Relator: Danielle Cramer – Procuradora do Trabalho na 1ª Região
11h30 – Conferência de encerramento
A Constituição e os Direitos Sociais
Conferencista :Mauricio Godinho Delgado – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente: Maurício Correia de Mello – Procurador Regional do Trabalho na 10ª Região
13h – Intervalo para almoço
15h – Lançamento de livros
16h – Assembleia Geral da ANPT