Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Massacre em escola

Presos suspeitos de vender arma usada em Realengo

A Polícia do Rio de Janeiro prendeu neste sábado (9/4) o chaveiro Charleston Souza de Lucena e o segurança Isaías de Souza. Eles são suspeitos de vender uma arma a Wellington de Oliveira, que invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, matou 12 crianças e feriu outros estudantes na última quinta-feira (7/4). As informações são da Agência Brasil.

Os dois moram em Sepetiba, bairro da zona oeste do Rio, onde também morava Wellington, e foram presos pela Delegacia de Homicídios na noite de sexta-feira (8/4). Lucena prestou um serviço de troca de fechadura para Wellington quando ele se mudou para o bairro. Segundo a Polícia, o atirador teria perguntado ao chaveiro se ele conhecia algum comerciante de armas. Lucena teria recorrido a Souza para comprar o revólver calibre 32 usado no massacre da escola.

A Polícia informou que foi cobrado R$ 260 pela arma. Os dois suspeitos já têm passagens pela polícia por crimes como lesão e ameaça e tiveram sua prisão preventiva decretada pela Justiça na madrugada de sexta por venda ilegal de arma. Ambos disseram à Polícia que jamais teriam vendido a arma se soubessem que ela teria sido usada nesse crime. Souza disse ter seis filhos e quatro enteados. Já Lucena afirmou ter três filhos.

Ainda não foi identificada a origem do revólver calibre 38, também usado por Wellington de Oliveira nos assassinatos, pois a arma está com a numeração raspada. Segundo o titular da Delegacia de Homicídios, Felipe Ettore, que investiga o crime, a polícia continuará tentando identificar a origem dessa arma.

Ettore disse ainda que não haverá necessidade de fazer reconstituição do crime. Os policiais estão tentando traçar o perfil psicológico de Wellington de Oliveira para fechar a investigação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2011, 14h55

Comentários de leitores

3 comentários

Ilegal a prisão dos 02 sujeitos

juniorcabrals (Servidor)

Como se observa, foi decretada a prisão preventiva dos dois 'bodes expiatórios' da vez! Há fundamentos? Acredito que não. Como ressaltado em outras reportagens, a venda foi realizada no início deste ano. Em que consistiria o 'periculum in mora' autorizador da constrição cautelar os acusados? Todos pais de famílias, trabalhadores, com endereços conhecidos e que não se furtaram a aplicação e procedimento policial, tampouco desmentiram os fatos que lhe são imputados. Portanto, à luz do artigo 312 CPP, não há motivos ensejadores do ergastulamento, que foi promovido de forma açodada, apenas para satisfazer a sede popular de punição rápida e exemplar. Ademais, o próprio art. 17 do Estatuto do Desarmamento estabelece, de forma clara, que o comércio ilegal de armas de fogo, como pela própria denominação se vê, exige a prática de atos de mercância, atos de comércio, cujo objeto são armas de fogo. No caso em apreço, a venda ocorreu de forma isolada. Não há qualquer notícia, até então, que os acusados usem a venda de armas de fogo como exclusivo meio de vida. Portanto, vê-se a impropriedade da medida utilizada.

O Estatuto Impediu o Massacre

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Estatuto, sendo mais frouxo em relação ao Porte, teria impedido o massacre, desde que cumprido.
Vejamos:
As Armas utilizadas eram de calibres 38 e 32 - O Estatuto Permite a compra destas
Ao cidadão é permitida a posse de 2 armas curtas, mas o PORTE de apenas 1 - O Estatuto teria diminuído o poder de fogo à metade.
O Estatuto permite a compra de 50 munições ao ano, por calibre - O poder de fogo, novamente, reduzido à metade.
O Estatuto exige um teste psicológico que, se aprovado, permitirá a realização do teste de uso de arma.
O maníaco nunca seria aprovado no teste psicológico, nem chegando portanto a fazer o teste de uso da arma.
É necessário ter no mínimo 25 anos - O maníaco tinha 23.
É necessário possuir ocupação lícita - O maníaco era desempregado.
E por fim, um revólver calibre 38 no comércio legal não sai por menos de R$ 1.500,00 custando os modelos de 6 tiros por volta de R$ 2.000,00. A munição legal custa por volta de R$ 6,00 cada.
O maníaco não teria capacidade financeira para adquirir as 2 armas e as mais de 100 munições que possuía.
Assim, não há que se mudar nada na legislação. Apenas fazer cumprir o que já está aí.
Se for pra mudar a legislação, então que se baixe um Decreto: "É proibido matar seres humanos. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação"
O Efeito prático será exatamente o mesmo de alterar a legislação para proibir o comércio de armas.
O único mérito do Estatuto do Desarmamento foi o de permitir a livre implantação de milícias em todo e qualquer lugar, visto que se o cidadão de bem for reagir, será prontamente preso por porte ilegal de arma.

casablanca

hammer eduardo (Consultor)

O momento é de dor e reflexões portanto piadinhas de gosto duvidoso ficam certamente fora do contexto.
De qualquer forma , tamanha "eficiencia" por parte da PULIÇA Carioca levantam altissimas suspeitas pois "arranjaram" rapidamente dois pés-inchados da região e provavelmente penduraram a "conta do restaurante" neles. Isto me faz lembrar uma memoravel passagem do classico filme Casablanca em que o corrupto chefe de policia frances magistralmente interpretado pelo ator Claude Rains manda seus subordinados prenderem após um assalto os "de sempre" que no filme original ficam sendo os "the usual supects" . Considerando o historico de incompetencia , brutalidade operacional e acima de tudo corrupção , me parece que agora "fabricaram" 2 pobres coitados que mediante as bolachas de sempre "aceitaram gentilmente" segurar este pepino.
Tambem saem das sombras aqueles membros da corja populista que acham que a cerne do problema esta na necessidade de "desarmamento total" como esse outro nescio do jose eduardo cardoso e seus asseclas , tambem convenhamos , uma pasta da importancia da Justiça que ja teve ratazanas do calibre do renan canalheiros , não da pra levar muito a serio.
Isto que aconteceu não é comum por aqui e com certeza com ou sem desarmamento, o doido da hora não entraria para comprar armas nas Casa Bahia , ou seja , continuarão na campanha histerica de desarmamento da População DE BEM enquanto a vagabundagem continuará sem ser perturbada. Na pratica o estado ditatorial sutil brasileiro prosseguirá na sua cruzada de desarmar o Cidadão de bem enquanto continua a anomia de nossas policias e o reequipamento da vagabundagem. Bandido e louco não compram nada legalizado. Triste Pais o nosso.....

Comentários encerrados em 17/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.