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Juizados decolam

Juizados em aeroportos fizeram 3 mil conciliações

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, os Juizados Especiais, implantados em julho em aeroportos do Rio, de Brasília e São Paulo, foram responsáveis por 3 mil conciliações entre passageiros e empresas aéreas. As informações são da Agência Brasil.

Desde que entraram em funcionamento, os juizados receberam cerca de 10 mil reclamações, a maioria sobre extravio de bagagem, atrasos e cancelamentos de vôos e overbooking.

Nas unidades, uma equipe de conciliadores e funcionários dos tribunais trabalha sob a orientação de um juiz, para solucionar os problemas ainda no aeroporto. Em Brasília, quase 50% das reclamações dos viajantes foram solucionadas na hora, por meio de acordo.

Quando isso não é possível, o passageiro pode apresentar pedido simplificado, oral ou escrito, para começar um processo judicial que vai tramitar no Juizado Especial mais próximo de sua casa.

Em oito meses de funcionamento, os Juizados atenderam mais de 23 mil pessoas. A maioria buscava informações ou orientações sobre os direitos do passageiro ou problemas enfrentados no momento de viajar.

As unidades foram instaladas por orientação da Corregedoria Nacional de Justiça como resultado de uma parceria entre as justiças Estadual e Federal dessas cidades.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2011, 9h17

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