Os 40 especialistas em segurança pública que participam do Fórum Bellagio sobre Estabelecimento da Universidade de Segurança Pública da ONU discutiram nesta quarta-feira (6/4), segundo dia do evento, as relações entre segurança pública, direitos fundamentais e desenvolvimento social. O encontro, promovido pela Rockfeller Foundation em Bellagio (norte da Itália), segue até 8 de abril e discute a criação de uma universidade internacional de segurança pública e desenvolvimento social no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal foi representado pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso. Os pesquisadores do Fórum Bellagio concordaram que as questões da segurança e do desenvolvimento humano e social devem ser tratadas em conjunto por governos nacionais e pelas instituições multilaterais. Também houve consenso em relação ao papel da segurança pública para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
Painéis
Dois painéis do seminário dedicaram-se à análise de modelos e formatos possíveis para a iniciativa. Raul Zaffaroni, da corte constitucional da Argentina, apoia a proposta, mas afirmou que o projeto deve adotar um cronograma realista de implantação. Emílio Viano, professor da American University e idealizador do seminário, afirmou que o Brasil assumiu a liderança do projeto, apoiado pelos presidentes dos Poderes Executivo e Judiciário, e reúne as condições para sediar a universidade de segurança pública e desenvolvimento.
Peluso afirmou que houve contribuições valiosas para o projeto e que levará as sugestões para os trabalhos que o STF desenvolverá com o Poder Executivo com vistas à concretização do projeto de instalação no Brasil da universidade de segurança pública e desenvolvimento. Com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais do STF.