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Quinto da advocacia

Advogados são nomeados desembargadores do TJ-RJ

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O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, nomeou os advogados Patricia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares de Oliveira Junior para ocupar as três vagas do Tribunal de Justiça do estado destinadas ao quinto da advocacia. As três listas tríplices foram definidas pelos desembargadores no dia 28 de março, após um impasse com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro no começo do ano.

A posse dos três novos desembargadores está marcada para o dia 18 de abril (segunda-feira), às 17h30, no Pleno do Tribunal, que fica no 10º andar. Durante dois anos, os escolhidos vão atuar como desembargadores itinerantes, para só depois ocuparem uma cadeira efetiva nas Câmaras.

Em janeiro, o TJ-RJ devolveu uma das três listas sêxtuplas enviadas pela entidade devido à falta de votos para a escolha de dois nomes. O vice-presidente da OAB-RJ, Sérgio Fisher, atribuiu a devolução da lista sêxtupla à data escolhida para a decisão, primeira semana de janeiro, segundo dia de funcionamento do tribunal na volta do recesso do Judiciário.

Durante uma das votações, o desembargador Luis Leite Araújo destacou a necessidade de mudar o regimento da corte para que seja cosiderado o número de desembargadores presentes à sessão de escolha dos nomes, e não o total de 180 integrantes do tribunal. Isso porque, segundo ele, faltavam 40 desembargadores no dia da primeira votação. No entanto, no final de março, as três listas foram votadas e enviadas ao governador.

Escolhidos
A vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Galdino Siqueira Neto será ocupada por Patricia Ribeiro Serra Vieira, que concorreu com Marcus Henrique Niebus Steele e Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso. A advogada se formou na Universidade Candido Mendes (UCAM) em 1985, conquistou o mestrado pela PUC do Rio em 1991 e o doutorado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2000. Desde 2006, é consultora jurídica do escritório de advocacia Luís Guilherme Vieira e, atualmente, é professora associada da UniRio e do IBMEC-RJ.

Durante 19 anos, a advogada atuou na direção jurídica de escritórios-modelo na Universidade Cândido Mendes, no campus de Ipanema, e depois na Faculdade de Direito da UniRio. Ela é especializada em Direito Civil.

Luciano Rinaldi ficará na vaga decorrente da morte do desembargador Ismênio Pereira de Castro. O advogado, que concorreu com João Alberto Romeiro e Walmer Jorge Machado, formou-se na PUC-RJ em 1997 e fez pós-graduação em Direito Processual Civil pela PUC-SP em 2003. Atuou no escritório Siqueira Castro de 1997 a 2008. No ano seguinte, passou a atuar em seu próprio escritório, o Rinaldi de Carvalho Advogados. É membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).

A vaga do desembargador Francisco de Assis Pessanha, que também se aposentou, será ocupada por Claudio Tavares, que concorreu com Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves e Marco Antonio Ferreira Macedo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2011, 18h45

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