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Coluna do LFG

País que constrói mais prisões que escolas está doente

Por 

Luiz Flávio Gomes - Coluna - Spacca - Spacca

** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu 7,6% de 1992 a 2009. Ou seja, em 2009, 9,6% da população era analfabeta (um total de 14,1 milhões de pessoas), contra 17,2% em 1992, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

A notícia é boa, evidente. Afinal, qualquer resultado próspero, principalmente na área educacional, é significativo. Todavia, o Brasil está longe, muito longe de um desempenho adequado neste setor.

Com 14,1 milhões de brasileiros analfabetos, só temos a lamentar. É o mesmo que dizer que aproximadamente 7% da população brasileira não sabe nem ler, nem escrever. Em matéria de educação, aliás, só ganhamos do Zimbábue.

Se considerarmos o analfabetismo funcional[1] , a situação é ainda pior! Esta taxa atinge o equivalente a 20,3% da população. Ou seja, um em cada cinco brasileiros (de 15 anos ou mais) é analfabeto funcional.

Mas este cenário pode ficar ainda pior: nos últimos 15 anos, o Brasil construiu mais presídio que escola. Isto mesmo, a informação, embora chocante e indigesta é verídica.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Luiz Flávio Gomes verificou (a partir dos dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que no período compreendido entre 1994 e 2009, obtivemos uma queda de 19,3% no número de escolas públicas do país, já que em 1994 havia 200.549 escolas públicas contra 161.783 em 2009[2].

Em contrapartida, no mesmo período, o número de presídios aumentou 253%. Isto porque, se em 1994 eram 511 estabelecimentos, este número mais que triplicou em 2009, com um total de 1.806 estabelecimentos prisionais (veja a ilustração seguir).

Gráfico Escolas

Ora, quando nos deparamos com um país que nos últimos 15 anos últimos investiu mais em punição e prisão do que em educação (+ presídios – escolas), estamos diante de um país doente!

Uma inversão absoluta dos valores: exclusão social em detrimento da “construção cultural” do cidadão. Menos Estado social e mais Estado policial. Uma aberração.

Um país que ocupa o 73º lugar no ranking do IDH (índice de desenvolvimento humano) deve se dar conta que investir em educação é mais que um grande passo, é quase o todo. A brilhante experiência da Coreia do Sul é um exemplo disso.

Não por outro motivo que no dia 24 de março de 2010 estudantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) protestaram pela utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos em educação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.

Um país focado na formação dos cidadãos é um país necessariamente desenvolvido e, consequentemente, com menos violência e menos punições.

Demorou para o Brasil atacar as causas e não as consequências. Não precisamos de uma evolução, mas sim de uma Revolução na Educação Brasileira.

Já dizia o sábio filósofo Pitágoras de Samos "Educai as crianças e não será preciso punir os homens".

Dito isto, o que você prefere? Investir na educação ou construir mais presídios?

**Colaborou com o artigo Natália Macedo, advogada, pós graduanda em Ciências Penais e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.


[1] A UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação) define analfabeto funcional como toda pessoa que sabe escrever seu próprio nome, assim como lê e escreve frases simples, efetua cálculos básicos, porém é incapaz de interpretar o que lê e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas, impossibilitando seu desenvolvimento pessoal e profissional.

[2] O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) atribui esta queda principalmente a unificação das pequenas escolas rurais em escolas urbanas. Ou seja, em várias zonas rurais onde haviam pequenas escolas, o Governo unificou-as numa escola urbana, daí a queda apresentada (esta foi a explicação dada por Jorge Rondelli da Costa ao IPC-LFG, quando indagado sobre a queda no número de escolas públicas no pais).

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2011, 12h45

Comentários de leitores

17 comentários

Em tempo...

Richard Smith (Consultor)

Ah, e mais uma pequena coisinha:
.
O dia que puderem-me provar que pobreza gera NECESSARIAMENTE bandidagem (coisa que a imensidão de favelados, árduos trabalhadores, todos os dias desmente) e que frequentar escolas torna a todos santos e honestos (vide o celerado marcola, com todo o seu segundo grau completo e os "milhares" de livros lidos) eu adiro à mensagem partidária da "sumidade" (do verbo SUMIR mesmo) autora do artigo.

Em tempo...

Richard Smith (Consultor)

Ah, e mais uma pequena coisinha:
.
O dia que puderem-me provar que pobreza gera NECESSARIAMENTE bandidagem (coisa que a imensidão de favelados, árduos trabalhadores, todos os dias desmente) e que frequentar escolas torna a todos santos e honestos (vide o celerado marcola, com todo o seu segundo grau completo e os "milhares" de livros lidos) eu adiro à mensagem partidária da "sumidade" (do verbo SUMIR mesmo) autora do artigo.

Patranhas ideológicas de um néscio (?)

Richard Smith (Consultor)

Mais uma opinião idiota de alguém que está se notabilizando pela sua emissão. E é claro que a sua mensagem de "tarefeiro partidário" se insere claramente no jogo político próximo que se delineia, senão vejamos:
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São Paulo tem 22% da população e 40% da população carcerária do País. Todavia é o penúltimo em criminalidade, principalmente criminalidade de morte.
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Muitos outros tarefeiros partidários, principalmente os infiltrados na imprensa, à mingua do que dizer e ante aos faots insofismáveis, creditam os índices "de primeiro mundo" no quesito à "politica de desarmamento" e à "melhora dos índices sociais" praticados pelo governo "que aí está".
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Ora, se a tunga do desarmamento (contrária aos resultados do plebiscito, sempre é bom lembrar!) é de âmbito nacional e o tal crscimento economico também, por quê é que ninguém se lembra de perguntar poruqe em outros estados, principalmente aqueles governados pelo partido "que aí está", como Pará e Bahia, os índices de criminalidade simplesmente explodiram nos últimso anos?!
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Será que o axioma praticado em São Paulo, verdadeiro alvo da "análise" encomendada ao autor pelo Diretório, de "MAIS bandido na cadeia, MENOS crimes" é que não seria o responsável pela diminuição da criminalidade nas terras bandeirantes?
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E se assim for, será que a continuada política iniciada por Mário Covas de construção de presídios (ao MESMO TEMPO do que escolas também) não seria a acertada?
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Senão rasguemos o Código Penal e, vestidos de branco, passemos a apelar, como os habitantes da outrora "Cidade Maravilhosa" pela misericórdia da bandidagem (aparentemente sem lá muitos resultados, não é mesmo?)!
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Como é feia a patranha ideológica e como ficam nús os seus responsáveis quando ela é desmoralizada!

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