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Crimes online

Policiais infiltrados poderão investigar pedófilos

Demóstenes Torres - José Cruz - Agência Senado

O Brasil pode ganhar agentes policiais infiltrados na internet para investigar crimes como a pedofilia. É o que prevê o Projeto de Lei 100, de 2010, aprovado nesta quarta-feira (5/4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A matéria segue para decisão final em Plenário. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com informações da Agência Senado.

O alvo do projeto é a prevenção e a repressão de pedófilos que, anonimamente, selecionam e abordam pela rede crianças e adolescentes, em uma prática conhecida como internet grooming. A pedido do Ministério Público ou da Polícia, a infiltração será precedida de autorização judicial por até 720 dias.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do projeto, lembrou que a legislação ainda não trata de investigação de pedofilia por meio de infiltração de policiais na internet. Por isso, destacou, existiria uma atitude parcimoniosa dos juízes na concessão desse tipo de autorização.

Caso o projeto seja aprovado, o senador (na foto acima) disse esperar a criação de criado um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos. "A conclusão em todo o mundo é de que esse tipo de infiltração é eficaz porque o pedófilo saberá que não está lidando apenas com crianças, mas com policiais infiltrados", explica Demóstenes Torres.

Para que a autorização seja concedida, o pedido do delegado de Polícia ou do Ministério Público precisa justificar sua necessidade e trazer outras informações, como quem será investigado, seja por meio da indicação do nome ou do apelido utilizado na rede. "A operação tem que ser absolutamente sigilosa, para evitar resultado invertido e expor pessoas que não tenham nada a ver", acrescentou o relator.

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2011, 19h41

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