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Comentários de leitores

8 comentários

"Lógica cristalina", é?!?!

João NNeves Jr (Funcionário público)

Eu coloquei minha assinatura na Ficha Limpa.
Fui um dos idiotas de plantão, um cidadão de bem que deseja que pessoas desonestas, corruptas e que respondam processos, não tenham a imunidade parlamentar como escudo.
Nesse país dos mensalões, a "lógica cristalina" é:
Cidadão de bem, honesto, é OTÁRIO!!.
Cinco, repito, CINCO(fotos aqui:http://bit.ly/gKMXUl), dos Ministros também foram a "favor dos otários"; os demais, a favor da "lógica cristalina", da 'moralidade constitucional', da proteção ao direito adquirido, ao fumus bonus iuris, o diabo...esses termos técnicos que escondem a real situação-Aos amigos, tudo!Aos inimigos(o povo, o tal que o tal poder "emana"), a lei(e os buracos dela).
O entendimento daquele é que não é punição a condição de inelegibilidade e sim pressuposto LÓGICO de aptdão ao cargo(ilibada reputação...), ou vamos continuar a blindar picaretas, salafrários, corruptos e toda sujeira moral.
O entendimento desses é pela 'lógica cristalina' da blindagem a lixo parlamentar.

Inversão astuta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, quem saiu enfraquecido na história foram os apressadinhos de plantão, que em nome de uma suposta moralidade queriam usar um rolo compressor visando sepultar a Constituição Federal. Porém, astutamente, querem dizer agora que o desmoralizado foi o Poder Judiciário, que mais não vez senão confirmar a vigência da Carta da República. Ora, a quem se quer enganar, afinal?

RETROAÇÃO É CRIME

edelvio coelho lindoso (Jornalista)

Sempre soube que segundo a Constituição a lei não retroage, ponto. Assim sendo sofreremos a angústia de ver a Jaque se readequar e continuar sua lida de rapinante no âmbito Legislativo. É nauseante, mas legalmente intocável.
O que se pode e deve fazer no agora, irremediavelmente, é responsabilizar legalmente, criando já essa condição, os Presidentes de Partidos, pela aferição de idoneidade dos candidatos recorrentes a se capacitar a candidato eletivo. Lembro uma norma de indagação moral de candidato, por exemplo, á Maçonaria, quando os banhos correm desde o primeiro dia de vida, por todos os caminhos percorridos, além do padrinho apresentador. Use-se isso a sério e se ocorrer um fiasco impute-se a figura máxima do Partido, e ela se justifique. Esse filtro nos livrará da repetição dessa via-crucis que estamos vivendo.

Sensato mais complexo

Ted Anderson (Advogado Autônomo)

O texto é muito sensato, embora complexo. Caros amigos, realmente essa matéria em essência para aqueles que realmente estudaram na graduação em direito se resolve pela análise fria do texto da Constituição, o problema é que o Direito Constituicional não seria, eu diria uma disciplina muito amada na graduação, enquanto professor dessa matéria, bem sei disso.
Realmente tratou-se de uma análise político-política e não político-jurídica, como deveria motivar e determinar a análise pela nossa Corte Constitucional.
Mas, se nos detivermos a analisar com paciêcia de direito e de tempo, as decisões do STF têm no geral sido motivadas com a mesma lógica.
Enfim, muito bom o texto, e a sua complexidade se dá talvez pelo ranço de nossa formação jurídica, sendo defeito seu, meu e da maioria dos "operadores do direito", que assim como nós ainda não entendemos que a comuniçação deve ter como meio a clareza e simplicidade, já que fim deve ser apenas a idéia a que se pretende comunicar.
Com todas as vênias as opiniões contrárias.

MUITO PELO CONTRÁRIO

B M (Advogado Autônomo - Civil)

O STF sai fortalecido, pois não se mostrou contra a ficha limpa e sim, tecnicamente, pela Constituição Federal. O STF agiu dentro de seu estrito dever, preservar os ditames constitucionais. Que cultura permeável dos brasileiros, querem que a Suprema Corte dê ouvidos aos manipuladores da massa (mídia) em detrimento da Carta Magna que este mesmo povo instituiu por intermédio de seus representantes no Congresso Nacional e que é fruto das experiências das injustiças praticadas no passado.

Poder Judiciário sai enfraquecido da novela da Lei da Ficha

Renato Adv. (Advogado Autônomo - Civil)

Poder Judiciário Enfraquecido.
Devemos pensar que os doutos e nobres julgadores estão preocupados com este tipo de assunto?
Para que ficarem preocupados, para eles existem todos os possíveis tipos de benefícios que o cidadão comum nem pensa ter, a começar pelos seus salários.
Assim é.
Renato Carlos Pavanelli.

Sabias Palavras

Leonardo Padilha (Estudante de Direito - Propriedade Intelectual)

É bom saber que ainda existe cabeça pensante neste brasil. Parabéns Dr. Claudio.

STF e o povo

Felipe Medeiros (Funcionário público)

"Não importa se se trata de regra de processo eleitoral, condição de elegibilidade, inelegibilidade inata ou cominada, simples ou potenciada."
Desculpe-me, mas se essa não é uma das questões a ser discutidas, então sobre o que se trata? Se não for discutir anterioridade da lei e diferença entre "processo eleitoral" e "direito processual eleitoral" (questão outrora já definida pelo STF), então sobre o que será a discussão?
Será que se trata apenas do que o povo considera melhor pra si? Que eu saiba, vingança com roupagem de legalidade nos remete não só aos tempos da ditadura como aos tempos em que "Estado de Direito" sequer se imaginava. Como bem se diz, as decisões do povo, se não houver uma discussão de técnica constitucional, podem se voltar contra o próprio povo.
E outra, o STF (ao contrário do que aqui foi falado) não cedeu às pressões da mídia, justamente o oposto. O STF não pode (apesar da realidade às vezes não ser essa) tomar decisões baseadas em opiniões populares. Certo é que o poder "emana do povo", mas um Estado Constitucional serve justamente para que esse poder não venha a se defrontar, mais ao longe, com os interesses do próprio povo.
Uma exceção para fazer vontade popular pode muito bem servir de exceção, em outros casos, para destistuir os próprios fundamentos do Estado de Direito.

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