Tribunais do Nordeste discutem custas judiciais

Representantes dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, e das respectivas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil se encontrarão com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Kravchychyn, para discutir a uniformização do regime de custas judiciais. O encontro será nesta terça-feira (5/4), às 10 horas, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Kravchychyn explicou que a finalidade do grupo é levantar as peculiaridades de cada estado e traçar uma proposta conjunta. “A idéia não é fazer nada de cima para baixo, mas trabalhar com os tribunais”. Segundo ele, “hoje temos uma distorção”, até porque as custas são mais altas no primeiro grau que no segundo. O conselheiro afirma que “temos que inverter essa lógica. A ideia não é tirar receita dos tribunais.”.

Kravchychyn também disse que em julho deverá ser feita uma grande reunião geral com todos os tribunais de justiça para ser feito o anteprojeto de lei que será submetido ao Pleno do CNJ, e, em seguida, ao Supremo Tribunal Federal.

Na Paraíba, segundo dados levantados pelo TJ-PB, 71,75% dos processos ajuizados em 2010 tiveram isenção de custas judiciais.

Essa é a quarta reunião da comissão de trabalho do CNJ, que é coordenado pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn. Integram ainda o grupo o conselheiro Jorge Hélio, o secretário Daniel Remor e os tesoureiros José Vasconcelos e Miguel Cançado. A comissão promove na região a quarta reunião. Encontros semelhantes foram promovidos antes nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba.