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Balanço da tecnologia

TRF-4 completa um ano de processo eletrônico

Mais 30 mil ações virtuais distribuídas e 15 mil julgadas. Este é o balanço do processo eletrônico na segunda instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O sistema completa um ano de implantação. Apenas na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, o processo eletrônico (batizado de e-Proc v2) e o Sistema Eletrônico de Informações da parte administrativa (SEI) garantiram redução de 22,5% no consumo de papéis, com economia de mais de 1 milhão e 300 mil folhas entre 2009 e 2010.

Conforme a direção do TRF-4, a implantação do processo eletrônico se deu de forma gradual. Começou pelos agravos de instrumento e pelas apelações referentes a processos que já tramitavam em meio eletrônico na Justiça Federal. Paulatinamente, outras classes de ações começaram a usar o e-Proc v2, deixando de tramitar em papel. Atualmente, mais de 20 tipos de recursos, referentes a ações eletrônicas no primeiro grau, já são totalmente virtuais na corte. Uma das principais vantagens do processo virtual é a rapidez no julgamento. Uma apelação cível eletrônica, por exemplo, é julgada em 47 dias, em média. Já um Habeas Corpus virtual leva em média 27 dias para ser julgado.

Desde agosto de 2010, os processos em papel que são remetidos ao TRF-4, com recurso em sentido estrito, apelação ou reexame necessário cível ou criminal, passaram a ser digitalizados, deixando de tramitar em papel. Até agora, mais de 11 mil processos físicos já foram transferidos para o meio digital. No total, são mais de 3 milhões de páginas digitalizadas.

Na Justiça Federal de primeiro grau, o processo eletrônico começou a ser implantado em outubro de 2009 e teve sua instalação concluída em todas as varas federais da região Sul em fevereiro de 2010. Mais de 250 mil processos sem uso de papel já foram distribuídos nos estados do RS, de SC e do PR — área de abrangência do TRF-4.

Desenvolvido inteiramente por técnicos da área de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal e da primeira instância, o processo eletrônico utiliza apenas software livre. A segurança é garantida por um sistema de criptografia. As vantagens do e-Proc v2 são inúmeras: o acesso é feito pela internet, a partir de qualquer lugar, sem necessidade de deslocamento até a vara ou ao tribunal; redução de gastos públicos com papel e local para arquivamento de ações; melhor ambiente de trabalho, sem pilhas de processos e armários abarrotados; e preservação do meio ambiente, com a redução do uso de papel. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2011, 12h46

Comentários de leitores

1 comentário

Controles.

Artur Sul (Professor Universitário - Civil)

O processo eletrônico é ótimo em tudo. Basta ter acesso à rede de computadores e muitas constatações serão viáveis. Primeira, ele vai escancarar quem trabalha, e quem não trabalha. Os prazos estão todos lá, concatenados e sequenciais. Segunda, ele vai pôr abaixo o mantra da morosidade, pois será só um periódico como o CONJUR consultar qtos dias o processo fica com as partes, e qtos dias ele fica com o mecanismo judiciário, para chegar à conclusão de quem é o lento. Terceiro, ele vai preservar a natureza e romper com a cultura do botão IMPRIMIR. Como contra, vejo um aumento dos problemas de lesão do esforço repetido, e outras questões da saúde operacional.

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