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Rotinas e parâmetros

Projeto Eficiência vai organizar Vara de Execuções

O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (4/4), as atividades do Projeto Eficiência na Vara de Execuções Penais (VEP) de Foz do Iguaçu, no Paraná. O projeto percorre o país com o objetivo de tornar mais eficiente e célere a tramitação dos processos, por meio da organização física das varas, do estabelecimento de rotinas e de parâmetros de produtividade para os servidores.

Foz do Iguaçu é o segundo município paranaense visitado pelo Projeto Eficiência — o primeiro foi Curitiba. O trabalho no Estado é feito a partir de Termo de Adesão firmado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ao melhorar a organização e a gestão das VEPs, o projeto busca eliminar as causas dos atrasos na execução penal.

“A simples organização desse amontoado de papéis já vai surtir um efeito positivo na tramitação dos processos”, afirmou Sílvia Fraga, coordenadora dos trabalhos em Foz do Iguaçu e assessora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF-CNJ).

Segundo ela, já neste primeiro dia, ao organizar os processos junto com os funcionários da VEP de Foz do Iguaçu, a equipe do CNJ encontrou dois casos de detentos que, embora autorizados desde outubro de 2010 a ter a pena progredida para o regime semiaberto, ainda se encontravam no fechado. Além do Paraná, o Projeto Eficiência já passou pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Piauí e Pará. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2011, 13h35

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