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Regime semiaberto

Justiça do Rio suspende o uso de tornozeleira

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou na segunda-feira (4/4) a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos 1.500 presos que estão no regime semiaberto. A notícia é do portal iG.

O sistema, segundo ele, não conseguiu impedir as fugas — 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção do monitoramento, em fevereiro deste ano. A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos 2 mil detentos do regime aberto.

“Há presos no regime semiaberto com penas muito altas. Na primeira oportunidade de sair, eles rompem a tornozeleira e fogem. A nossa ideia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar. Isso trará um benefício econômico ao Estado, que poderá desativar as duas casas do albergado hoje existentes (uma no Rio e outra em Niterói)”, explicou o magistrado.

Além da tornozeleira, o modelo adotado no Rio inclui um dispositivo de comunicação que é carregado na cintura. Por meio de duas peças, é possível acompanhar toda a movimentação do detento. O monitoramento é feito por computadores instalados na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e na Vara de Execuções Penais. Quando a tornozoleira é rompida, isso é sinalizado nos terminais.

De acordo com o desembargador Manoel Alberto, o sistema é semelhante ao adotado em países desenvolvidos. A diferença fica por conta das condições materiais da Polícia.

“A dificuldade maior é a localização dos presos que fugiram. É difícil fazer a recaptura de imediato e, com isso, o uso do instrumento perde a razão de ser”, destacou o presidente do Judiciário fluminense.

Ainda segundo o desembargador, a tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate. “Já achamos peças em caixas de água, rios e até no mar”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2011, 12h36

Comentários de leitores

1 comentário

Não é a tornozeleira, é o CP e a LEP

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Essa tornozeleira para as saídas do semi-aberto não vai pegar aqui no Brasil. Primeiro pq a própria execução penal é anacrônica, com a "progressão gradual" do convívio do preso com a sociedade. Ora, chega a ser uma forma de tortura esperar que alguém não vá fugir após vários meses ou anos preso, e se "adapte" aos poucos à sociedade. Quando sai, só deve ser uma vez e para a prisão domiciliar ou pela condicional, aí sim com o uso da tornozeleira.

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