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Redução de dívidas

Mutirão fecha mais de R$ 8 milhões em acordos

Em duas semanas, 147 processos relacionados ao Sistema Financeiro de Habitação e à carteira comercial da Caixa Econômica foram solucionados por meio de conciliação, no mutirão com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça na Bahia. Os acordos foram conseguidos em mais de 70% das audiências promovidas desde 16 de março, quando teve início o projeto, o que resultou na solução de conflitos envolvendo mais R$ 8 milhões em dívidas, a maior parte resultante de financiamentos habitacionais firmados antes de 1995.

A funcionária pública Margarida Carvalho foi uma das beneficiadas. Com o mutirão, ela conseguiu reduzir sua dívida para 10% do que era inicialmente. “Não sei nem o que dizer nesse momento de tanta felicidade. Foi Deus que me ajudou para que eu chegasse onde estou agora”, comemorou. Ela, que devia R$ 507 mil, agora terá de pagar pouco mais de R$ 45 mil. Cada acordo obtido é comemorado pela equipe do mutirão com palmas. “Os resultados estão sendo muito positivos e superaram nossas expectativas”, afirma a coordenadora da força tarefa, juíza Ana Carolina Fernandes.

Segundo ela, a conciliação é a melhor alternativa para resolver esse tipo de litígio, pois garante o pagamento da dívida e ambas as partes ganham. “Nesse processo conseguimos moldar as condições de pagamento à realidade de cada mutuário, de forma que caiba no orçamento”, acrescenta a juíza.

Além dos acordos obtidos, outras 99 audiências foram reagendadas na tentativa de resolver o problema por meio de acordo. “Há alguns mutuários que não conseguem dar a resposta na hora, precisam pensar ou conversar com parentes, por isso redesignamos as audiências na tentativa de fechar o acordo”, explica a magistrada. Em outros 32 casos, os mutuários vão negociar em âmbito administrativo diretamente com a Caixa Econômica ou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea). 

O mutirão, que acontece até o próximo dia 19, pretende solucionar cerca de 600 ações relacionadas a contratos do Sistema Financeiro de Habitação, firmados antes de 1995. Com as conciliações, a Emgea espera resgatar cerca de R$ 14 milhões, o que poderá ser convertido em novos financiamentos habitacionais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 4 de abril de 2011, 11h27

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