MPF questiona ministro sobre passaportes diplomáticos

O Ministério Público Federal no Distrito Federal questionou o ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, se os sete passaportes diplomáticos concedidos a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram devolvidos ou recolhidos. O pedido de informações foi encaminhado, na última quarta-feira (30/3), pelo procurador-geral da República. Caso o procedimento não seja atendido no prazo máximo de 30 dias, o MPF afirmou que vai adotar as medidas judiciais cabíveis.

A consulta é resultado da análise feita pelo MPF sobre a regularidade dos 328 passaportes emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, entre 2006 e 2010, em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Desse total, apenas os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula foram considerados irregulares por não apresentarem justificativas pertinentes.

O procurador da República, Paulo Roberto Galvão, considerou que os outros documentos, concedidos a autoridades religiosas, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial são razoáveis e não extrapolam o poder discricionário da autoridade responsável pela concessão. A lista completa com os nomes e justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático foi recebida pelo MPF-DF no dia 3 de março.

Equiparação
O Itamaraty informou que 22 passaportes diplomáticos foram concedidos a líderes religiosos, entre 2006 e 2010, por simetria ao tratamento concedido a cardeais pelo governo da cidade do Vaticano. Entre os beneficiados estão membros da CNBB, arcebisbos e autoridades religiosas de outras igrejas, em equiparação ao tratamento dispensado aos católicos.

Somente foram analisados os passaportes concedidos com base no critério de excepcionalidade, em função do interesse do país. Os outros casos, que garantem a concessão a autoridades, cônjuges e dependentes, não foram verificados, pois já estão previstos expressamente no decreto que regulamenta a emissão do documento. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no DF.