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Redução de demandas

Procuradores federais desistem de 75 processos

Procuradores federais fizeram uma força-tarefa no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná e dispensaram 75 dos 387 processos analisados que estão em fase de execução fiscal e têm recurso da União. Foi aplicada a Portaria 176/2010 do Ministério da Fazenda que estabelece que o órgão pode deixar de se manifestar quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil.

Com a dispensa de 19% dos processos analisados no período dessa segunda (28/3) a sexta-feira (1º/4), eles não precisarão mais ser julgados pelo TRT-PR, economizando dinheiro público e acelerando a execução dos processos. Nesse sentido, o subprocurador Federal no exercício da Chefia da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, Benedito Gomes Barboza explica que “faz parte da missão da Procuradoria a redução de demandas, e diminuir o número de processos em trâmite na Justiça concretiza esse nosso trabalho”.

A iniciativa partiu da própria administração do TRT-PR, que solicitou à Advocacia-Geral da União a participação de um grupo de procuradores para analisar os processos. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Ney José de Freitas, “um dos meus compromissos, ao assumir a presidência do TRT-PR, foi o de acelerar o trâmite dos processos, principalmente na fase de execução. Isso gera uma sequência de procedimentos, inclusive mudança de cultura dentro da própria instituição”.

De acordo com o procurador Kristian Cobra, muitos juízes continuam intimando os procuradores para se manifestar no processo, mesmo naqueles que se enquadram na portaria e “isso termina por gerar recurso, pois o procurador acaba aferindo e verificando alguma eventual discordância de posicionamento”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2011, 10h34

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