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Remédio na UTI

Aumento do uso de HC divide opiniões

Comentários de leitores

7 comentários

O excesso é de prisão.

Luiz Carlos Silva dos Santos (Advogado Associado a Escritório - Civil)

O que ocorre, além de tudo quanto já foi dito pelos outros comentaristas, é que as prisões cautelares se tornaram regra.
Vejo muitas decisões onde os juízes sequer se dão ao trabalho de fundamentar a prisão. Basta o "prenda-se" porque eu posso. Isso é abuso de poder.

erro judicial

bacharel - dano moral (Bacharel - Dano Moral)

O índice de HCs aceitos pelos tribunais superiores poderia ser de 1% que já justificaria sua manutenção, pois teríamos 1% menos de erros judiciais, que em todo mundo é o objetivo primordial do judiciário, só não pensando assim aqueles famosos "mata esfola", obviamente enquanto não atingi um parente, um amigo ou a eles mesmos, pois ninguém esta livre de sofrer perseguições ou enganos. Processo penal do inimigo é o flagelo atual e, o HC é seu inimigo numero um. Bota prazos rígidos para todos no processo que a lentidão acaba. Contudo vão dizer que o trabalho vai aumentar muito. Quer maior exemplo, a polemica criada com a ordem do CNJ para justiça trabalhar de 08 as 18 h., como todo mundo faz. Dizer o que ??
O indice de HC aceitos pelos tribunais superiores poderia ser de 1% que já justificaria sua manutenção, pois teriamos 1% menos de erros judiciais, que em todo mundo é o objetivo primordial do judiciário, só não pensando assimm aqueles famosos "mata esfola", obviamente enquanto não atingir um parente, um amigo ou eles mesmo, pois ninquém esta livre. Processo penal do inimigo é o flagelo atual e, o HC é seu inimigo numero um. Bota prazo rígido para todos no processo que a lentidão acaba. Contudo vão dizer que o trabalho vai aumentar muito. Veja a polemica criada com ordem do CNJ para justiça trabalhar de 8 as 18 h. como todo mundo faz

Seguir a jurisprudência

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Sob os mais variados argumentos tenta-se eliminar as possibilidades de se chagar as Cortes Superiores e ao STF.
Mas alguém já parou para pensar que se os Juízos de Primeira Instância e os Tribunais Estaduais ou Regionais Federais seguissem a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não haveria o excesso de Habeas Corpus?
Já cansei de constatar prisões cautelares mantidas pelas Cortes Estaduais sob o fundamento de que o delito é grave e hediondo.

O índice

Caio T. (Serventuário)

Na verdade, o índice é bem maior que 5%. Matéria do próprio Conjur dá conta de que "Analisando dados de 2008, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, à época o presidente da Corte, registrou que o índice de concessão dos Habeas Corpus era bastante alto, variando de 30% a 50%. Para ele, 'o índice é bastante alto, se considerar que a essa altura já teríamos passado pelo juiz de primeiro grau, pelos Tribunais de Justiça, pelo STJ até chegar ao STF'."
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30% de concessão no âmbito do STF é um número extremamente relevante.

É A DEMOCRACIA EMERGENTE

B M (Advogado Autônomo - Civil)

A Sociedade tanto lutou para conseguir a democracia, instituiu-se o artigo 5º com seus incisos na Constituição Federal de 1988, agora, Cláusulas Pétreas. O Habeas Corpus é a garantia dos direitos individuais e da dignidade humana. Esqueceram tudo, limitaram excessivamente o Mandado de Segurança, agora querem limitar o Remédio Constitucional. Que povo sem memória.
O aumento da utilização do Habeas Corpus, a meu humilde ver, se deve ao abuso do uso das prisões cautelares para atender os apaixonados por holofotes, os Protógenes da vida, e ao amadurecimento da democracia, pois a sociedade está descobrindo a importância e a eficácia da Carta Magna, se devendo isto, à atuação enérgica do Supremo Tribunal Federal com seus ministros consagradamente constitucionalistas puros e atuantes, tais como, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Luiz Fux, além de outros grandes nomes que por lá passaram, destacando-se, Eros Grau.

Qual o índice de concessáo de HCs ?

daniel (Outros - Administrativa)

parece que o índice de HCs concedidos é menos de 5%, ou seja, tem havido abusos mesmo.
Lado outro, a Secretaria de Reforma do Judiciário precisa parar com esta bajulação da Defensoria, pois fazem isto em razão do excesso de Defensores em desvio de função que ficam no Ministério da Justiça.
E por qual motivo a Secretaria de Reforma do Judiciário não comenta o aumento de presos nos últimos anos depois que a Defensoria vem exercendo o monopólio de pobre ?

Uso indiscriminado do HC e sua instrumentalidade.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O uso indiscriminado do HC não deve ser visto com mal olhos, uma vez que em um estado democrático de direito não se deve presumir que os agentes públicos ou os particulares seguem os ditames da lei de forma correta somente por haver a pressunção legal da ciência da norma por toda a sociedade. O ser humano, por ser um animal racional, é por si só complexo e imprevisivel, sujeito a alterações de humor e capaz de arroubos autoritaristas, muitas vezes agindo com o emocional, jogando o bom senso pela janela. A questão que deve ser feita não é a cultura jurídica no nosso país que permite o uso indiscriminado do HC, mas sim se o cidadão brasileiro é maduro e racional o suficiente para respeitar os direitos alheios. Reduzir o espectro de atuação do HC é o mesmo que permitir que o ser humano aja mais como um animal irracional do que racional, sendo que a aplicação da tutela penal para a esfera privada ficaria a um passo de novamente ser concretizada. Ai, sim, teriamos um verdadeiro estado de calamidade pública.

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