Consultor Jurídico

Textos de 29 de setembro de 2010

Constituição permite que eleitor vote com qualquer documento oficial

Gabeira não consegue aumentar tempo de propaganda eleitoral

Professor de Harvard debate no Rio uso de véus, burcas e crucifixos

Previdência Social pode descontar dias parados de médicos peritos

MPE pede multa a Dilma por propaganda antecipada e conduta vedada

Denúncia anônima deve ser tratada com extrema cautela pela polícia

Juiz não aceita denúncia contra Tiririca por causa de escolaridade

MERCADO JURÍDICO: Escritórios elaboram guia para investimento no Brasil

Monitoramento eletrônico destoa da realidade prisional brasileira

Horas in itinere não podem ser suprimidas em acordo coletivo

STF declara extinta ação de Joaquim Roriz contra a Lei da Ficha Limpa

Juiz entrega 25% das cotas do jornal ValeParaibano para família Lovato

Defensor Público morre no Timor-Leste durante missão humanitária

MPF abre inquérito para apurar atraso e cancelamento de voos da Webjet

TRE do Rio manda YouTube tirar do ar vídeos contra Gabeira

Acidente da Air France é homicídio culposo, decide Justiça francesa

TST permite leilão de fazenda da Vasp para pagar dívida trabalhista

Gabeira questiona perda de tempo com base em dispositivo eleitoral suspenso

STJ garante liberdade a réu com base no princípio da isonomia

Solução para execução fiscal é a conciliação, diz advogado-geral da União

Herdeiro menor pode ter prazo maior para ajuizar ação trabalhista

UE ameaça abrir procedimento contra a França por expulsão de romenos

A polêmica do quórum nas decisões do Supremo

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Prisão preventiva é revogada por falta de provas sobre tráfico de drogas

Fórum discute novas oportunidades no mercado da advocacia

Limite de páginas para recurso virtual traz prejuízos à Justiça

Especialistas discutem em Recife simplificação do sistema fiscal

Combate ao crime deve ser pautado pelos ditames da lei

Direito Tributário e Estruturas Lógicas: livros para ler e consultar

Revogada resolução que exige nível superior para oficial de Justiça

Congresso de defensores públicos discute acesso à Justiça

Desembargador do TRF-4 é afastado por constranger juízes federais

Liminar suspende ação penal e manda juiz considerar defesa preliminar

STF nega HC a traficante ligado às Farc e a Fernandinho Beira-Mar

Acordo garante que pai fique com filha enquanto estiver no país

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