Consultor Jurídico

Textos de 29 de setembro de 2010

Eleições 2010

Constituição permite que eleitor vote com qualquer documento oficial

Horário eleitoral

Gabeira não consegue aumentar tempo de propaganda eleitoral

Crise de identidade

Professor de Harvard debate no Rio uso de véus, burcas e crucifixos

Greve ilegal

Previdência Social pode descontar dias parados de médicos peritos

Mulheres no poder

MPE pede multa a Dilma por propaganda antecipada e conduta vedada

Iniciativa apócrifa

Denúncia anônima deve ser tratada com extrema cautela pela polícia

Grau de instrução

Juiz não aceita denúncia contra Tiririca por causa de escolaridade

MERCADO JURÍDICO

MERCADO JURÍDICO: Escritórios elaboram guia para investimento no Brasil

Monitoramento eletrônico

Monitoramento eletrônico destoa da realidade prisional brasileira

Acordo coletivo

Horas in itinere não podem ser suprimidas em acordo coletivo

Eleições 2010

STF declara extinta ação de Joaquim Roriz contra a Lei da Ficha Limpa

Briga de sócios

Juiz entrega 25% das cotas do jornal ValeParaibano para família Lovato

Defensoria em luto

Defensor Público morre no Timor-Leste durante missão humanitária

Caos aéreo

MPF abre inquérito para apurar atraso e cancelamento de voos da Webjet

Eleições na rede

TRE do Rio manda YouTube tirar do ar vídeos contra Gabeira

Homicídio culposo

Acidente da Air France é homicídio culposo, decide Justiça francesa

Dívida trabalhista

TST permite leilão de fazenda da Vasp para pagar dívida trabalhista

Tempo perdido

Gabeira questiona perda de tempo com base em dispositivo eleitoral suspenso

Situação equivalente

STJ garante liberdade a réu com base no princípio da isonomia

Excesso de judicialização

Solução para execução fiscal é a conciliação, diz advogado-geral da União

Reivindicação trabalhista

Herdeiro menor pode ter prazo maior para ajuizar ação trabalhista

Nação de todos

UE ameaça abrir procedimento contra a França por expulsão de romenos

Impasse supremo

A polêmica do quórum nas decisões do Supremo

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Organização criminosa

Prisão preventiva é revogada por falta de provas sobre tráfico de drogas

Novos caminhos

Fórum discute novas oportunidades no mercado da advocacia

Além da lei

Limite de páginas para recurso virtual traz prejuízos à Justiça

Direito Tributário

Especialistas discutem em Recife simplificação do sistema fiscal

Direitos humanos

Combate ao crime deve ser pautado pelos ditames da lei

Para ler e consultar

Direito Tributário e Estruturas Lógicas: livros para ler e consultar

Diploma dispensado

Revogada resolução que exige nível superior para oficial de Justiça

Interesses sociais

Congresso de defensores públicos discute acesso à Justiça

Disponibilidade remunerada

Desembargador do TRF-4 é afastado por constranger juízes federais

Resposta a acusação

Liminar suspende ação penal e manda juiz considerar defesa preliminar

Na cadeia

STF nega HC a traficante ligado às Farc e a Fernandinho Beira-Mar

Convenção de Haia

Acordo garante que pai fique com filha enquanto estiver no país

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