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Ajufe tenta garantir juízes de carreira no STJ

Comentários de leitores

15 comentários

Apavoramento

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O motivo foi que o Juiz ficou apavorado com a argumentação demonstrando o abuso. Juntei cópia de várias outras sentenças demonstrando que todas eram iguais, apenas mudando o nome do autor e o número do processo. Os anos se passaram e ele continua lá, do mesmo jeito.

ENTENDI ENTÃO

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Então, entendi corretamente a questão. Agora, seria interessante levar a matéria a instância superior, por desrespeito à norma processual, uma vez que não houve referência negativa ao magistrado. Qual o motivo da "riscadura"?! Cada uma...

Agravo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado VITAE-SPECTRUM. O Juiz recebeu a apelação normalmente e o feito aguarda decisão no Tribunal há quatro anos. Foi no despacho de recebimento da apelação que considerou que iria riscar o processo "oportunamente", após o julgamento da apelação, e foi contra essa última decisão que ingressei com agravo de instrumento, tratando só da questão das riscaduras. É a respeito desse último agravo que saiu decisão essa semana. Eram várias apelações idênticas, sendo que algumas delas já foram julgadas. Ninguém falou nada sobre expressões injuriosas. Muito pelo contrário, fixaram meus honorários no valor máximo, incidente sobre os atrasados até a data da prolação do acórdão.

A MARCOS!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Só uma pergunta, Marcos: negou-se provimento ao agravo contra a decisão de recebimento da apelação, no ponto em que o juiz federal se reportou à riscadura?! É isto?! De qualquer modo, houve recebimento do apelo?! Ele se encontra pendente de julgamento?!

Destinação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Toda a ação dos juízes federais é voltada no sentido de dar entretenimento às massas. Veja-se, quem vai ler 37 laudas de razões de apelação para verificar se de fato o Juiz Federal está com a razão ou não? 99,9% das pessoas que tomarem conhecimento do caso vão dizer: "esse advogado não presta, xingou o juiz, coitado". A ação do Juiz Federal, e seus comparsas no Tribunal, nesse caso, visa gerar um efeito sobre a população em geral. Agem visando esconder o abuso, de um lado, e desqualificar moralmente o profissional constitucionalmente encarregado de buscar a correção de rumos. Todos sabem que não havia agressão alguma ou palavra inapropriada (tanto que ninguém foi capaz de citar ao menos uma nas decisões), mas agem como se de fato existisse pensando mais no efeito do que nos fatos como ocorreram. É assim que determinam a prisão de pessoas famosas visando criar a imagem de super heróis defensores da sociedade e da moralidade, e forjam inúmeras outras situações sempre visando criar uma falsa imagem junto à população em geral. Nesses vários anos lidando todos os dias com juízes federais sob as mais diversas circunstâncias (como advogado de partes, denunciante, acusado, etc.) vejo que há bons profissionais entre eles, mas diria que alguns nada mais são do que moleques assustados com um pano preto nas costas tentando controlar o mundo no melhor estilo Dr. Silvana. A vida deles é aquilo ali e mais nada, pois não teriam como, sem os conchaves e esquemas que os mantém nos cargos, condições de sobreviver no disputado mercado jurídico. Com o respeito devido aos bons juízes federais, que de fato existem, creio que ao invés do STF muitos deles deveriam ir para os bancos da faculdades ou para os setores de estágio começar o que ainda não foi começado.

Censura

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sim, VITAE-SPECTRUM, chega a dar tristeza. Veja-se que ainda há pouco fui intimado de mais um absurdo envolvendo o mesmo Juiz Federal que fez essa confusão com a antecipação de tutela. Em dada época, por volta de 2006, a elevada sapiência desse Juiz criou um novo mecanismo visando por fim ao estoque de processo na Vara Federal: dar uma sentença só para todos, sem ler uma única folha. Julgou assim várias centenas de demandas improcedentes, só mudando o nome da parte e o número do processo, e nas que eu atuava ingressei com apelação demonstrando a natureza do absurdo. Ao receber o recurso o juiz alegou que estava sendo vítima de uma "tentativa de intimidação" (essas as palavras usadas), e que "As expressões utilizadas pelo apelante não condizem com o dever de lealdade processual que deve imperar nas lides judiciárias, razão pela qual serão, no momento oportuno, riscadas dos autos, nos termos do disposto no artigo 15 do CPC, sem prejuízo das sanções previstas na legislação em questão". Não havia uma única expressão injuriosas, e a decisão na verdade pretendia me desmoralizar devido às providências que estava tomando em razão do abuso. Ingressei com agravo, e sem apontar uma única palavra ou expressão que poderia ser considerada inadequada o Relator acabou mantendo a decisão do Juiz Federal. Ingressei com agravo interno e agora, quatro anos e meio depois, veio nova decisão, agora prolatada pela Turma Julgadora, desacolhendo o agravo. Novamente, ninguém apontou uma única palavra ou expressão que poderia ser considerada como inapropriada. As razões de apelação possuem 37 laudas, e no entender deles o Juiz pode riscar qualquer palavra, pelo mero prazer de riscar. Em outras palavras, desavergonhada censura. Irei agora ingressar com recurso ao STF e STJ.

ISTO, MARCOS, UM MONTE DE ABSURDOS

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Devem-se apenas lamentar tais absurdos emanados de gente tão fátua e tão compenetrada de uma superioridade falsa. Para tanto, observe-se o pouco nível jurídico do "desenhista" abaixo, a referir-se a CONCURSO PÚBLICO. "For heaven's sake"!!! Quem falou de supressão do concurso público?! Eis o estado de oligofrenia ao qual chegaram alguns defensores do absurdo, pois, malfadadamente, aspiram eles a rebater o QUINTO CONSTITUCIONAL pelo meríssimo discurso panfletário. Os tribunais superiores não são destinados a indivíduos que parecem ignorar os rudimentos do Direito Processual Civil. Nos casos a que você se referiu, há absurdos que decorrem não só da imperícia técnica do juiz, senão também da FALTA DE LEITURA do processo. Aqui mesmo, muitos processos são decididos SEM LEITURA dos autos, mediante simples folhear de páginas aparentemente mais importantes ao deslinde da causa. Ora!!! Um benefício implantado a expensas de provimento de um agravo de instrumento não constitui senão MEDIDA PRECÁRIA a ser ou não confirmada em sentença, após exaurimento lógico do objeto litigioso. Então, como explicar a teratologia da extinção do feito sem resolução de mérito, se era a mantença do processo o responsável pela decisão interlocutória?! FALTA DE LÓGICA JURÍDICA ou MERO PROPÓSITO DE GERAR PREJUÍZO À PARTE. Em um processo meu, aludi à natureza RENITENTE de uma patologia, mas o JUIZ FEDERAL entendeu, no relatório, tratar-se de RENITE ALÉRGICA. De mais a mais, no gabinete de muitos juízes, tem havido - se não USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA - a total irresponsabilidade de não se aferirem as MINUTAS redigidas por ASSESSORES. A FALTA DE CULTURA mostra-se TOTAL. Sabe-se qual o problema?! QUALQUER UM ENTRA HOJE NA MAGISTRATURA, sem o mínimo cabedal instrucional.

ISTO, MARCOS, UM MONTE DE ABSURDOS

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Marcos
Devem-se apenas lamentar tais absurdos emanados de gente tão fátua e tão compenetrada de uma superioridade falsa. Para tanto, observe-se o pouco nível jurídicos do "desenhista" abaixo, a referir-se a CONCURSO PÚBLICO. "For heaven's sake"!!! Quem falou de supressão do concurso público?! Eis o estado de oligofrenia ao qual chegaram alguns defensores do absurdo, pois, malfadadamente, aspiram eles a rebater o QUINTO CONSTITUCIONAL pelo meríssimo discurso panfletário. Os tribunais superiores não são destinados a indivíduos que parecem ignorar os rudimentos do Direito Processual Civil. Nos casos a que você se referiu, há absurdos que decorrem não só da imperícia técnico do juiz, senão também da FALTA DE LEITURA do processo. Aqui mesmo, muitos processos são decididos SEM LEITURA dos autos, mediante simples folhear de páginas aparentemente mais importantes ao deslinde da causa. Ora!!! Um benefício implantado a expensas de provimento de um agravo de instrumento não constitui senão MEDIDA PRECÁRIA a ser ou não confirmada em sentença, após exaurimento lógico do objeto litigioso. Então, como explicar a teratologia da extinção do feito sem resolução de mérito, se era a mantença do processo o responsável pela decisão interlocutória?! FALTA DE LÓGICA JURÍDICA ou MERO PROPÓSITO DE GERAR PREJUÍZO À PARTE. Em um processo meu, aludi à natureza RENITENTE de uma patologia, mas o JUIZ FEDERAL entendeu, no relatório, tratar-se de RENITE ALÉRGICA. De mais a mais, no gabinetes de muitos juízes, tem havido - se não USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA - a total irresponsabilidade de não se aferirem as MINUTAS redigidas por ASSESSORES. A FALTA DE CULTURA mostra-se TOTAL. Sabes qual o problema?! QUALQUER UM ENTRA HOJE NA MAGISTRATURA, sem o mínimo cabedal instrucional.

Qualidade técnica dos juízes

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado VITAE-SPECTRUM. Pegando o gancho da falta de qualificação técnica dos juízes e a questão dos embargos de declaração, com a chegada de um cliente neste momento (cuja ação cautelar de produção antecipada de provas tramita desde 2005, ainda sem se findar) lembrei-me que em certa ocasião ingressei com embargos de declaração neste referido processo cautelar, tendo em vista que a sentença era nula (Tribunal havia deferido antecipação dos efeitos da tutela recursal para impedir fosse o feito arquivado sem cumprir seu objetivo), e o Juiz Federal julgou os embargos de declaração IMPROCEDENTES para acolher os argumentos lançados e declarar a nulidade da sentença (!). Em outra ocasião teve um que concedeu tutela antecipada de ofício (!) causando um verdadeiro tumulto na vida da pessoa, e ingressando com embargos de declaração aplicou multa pecuniária sob o argumento de que havia "deslealdade processual". Em outro caso (na qual trabalhava ontem) o autor ingressou com ação requerendo aposentadoria por invalidez, sendo a tutela antecipada deferida pelo Tribunal após muitos anos e centenas de páginas de processo (o processo tem mais de 1000 páginas), mas ao prolatar a sentença o Juiz Federal determinou a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO sob o argumento de que o benefício já estava implantado e o autor NÃO NECESSITAVA MAIS DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. Ainda condenou o segurado nas custas e honorários. Enfim, as vezes temos a impressão que estamos imersos em uma "gaiola de doidos", tamanha é a falta de conhecimento técnico de alguns juízes federais. Creio que a AJUFE deveria se preocupar na verdade com a deplorável qualidade técnica de muitos de seus membros, afinal, nos Tribunais Superiores, a qualificação profissional é essencial.

Só por Emenda, AJUFE. Aprenda!

Simone Andrea (Procurador do Município)

Irrepreensíveis os comentários do Dr. Marcos e do Sr. "Vitae-Spectrum". A AJUFE, com essa famigerada ADIN, quer obter algo que somente com Emenda Constitucional, em tese, seria possível. As decisões e atos da Justiça Federal demonstram desprezo pela Constituição e seus princípios, pelos direitos da pessoa humana e contumaz recusa na distribuição da Justiça. Quando convém, extinguem justos pleitos sob sofismas de má-fé, alegando filigranas processuais, fazendo de conta que processo não é instrumento. Ai de quem se atreve a lutar contra seus abusos! Tia Jufe se vinga, e seus juízes, quase à unanimidade, revelam-se prontos para servir ao sistema de proteção da autoridade, e opressão da cidadania, num verdadeiro vale-tudo, cuja ética (?) pode ser sintetizada na frase, "A TOGA COBRE UMA MULTIDÃO DE PECADOS".

notícia com a cara do Ministro Pelúcia

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Essa notícia tem a cara do Minsaitro César Peludo, presidente do STF

O "BLÁ, BLÁ, BLÁ" DO FUNCIONÁRIO

JOHN098 (Arquiteto)

Certíssima a AJUFE. Os Tribunais Superiores estão virando uma piada: cheios de advogados... Concurso neles!!! Con-cur-so! E não adianta chorar: con-cur-so!!! Funcionário público... Nem existe mais! CON-CUR-SO! CON-CUR-SO!!! Quem não fez, não pode galgar carreira (pois não tem nenhuma). CON-CUR-SO.

O "BLÁ, BLÁ, BLÁ" da AJUFE II

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

De mais a mais, há simples "regrinha" hermenêutica de que se olvida o Sr. Gabriel Wedy: "Onde a norma não distingue, não assiste ao intérprete distinguir". No referente ao STJ, onde a norma constitucional diferencia, no âmbito dos egressos dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, os que advenham da classe dos juízes de primeiro grau?! O legislador constituinte não aspirou senão a permitir a escolha dentre aqueles que integrem os tribunais inferiores, sem haver distinguido entre juízes de segundo grau. Juiz é juiz no tribunal, seja oriundo da classe dos advogados, seja procedente do "Parquet", seja vindo da magistratura singular. Ora! NÃO HÁ NENHUM INTERESSE DEMOCRÁTICO EM TAIS PRETENSÕES. Por caso, a AJUFE receia alguma coisa ao ajuizar a referida ADI?! Qual distinção ôntica feita pelos "juízes federais" acerca de quem julga como "ex-advogado", como "ex-promotor" ou como "ex-juiz primário". Tenho visto "juiz federal" incorrer em tanta barbaridade, que não está no "gibi". Exemplinho: em embargos de declaração, redecidiu-se a matéria graças à insopitável omissão e polpuda contradição, havendo-se produzido efeito infringente, mas o magistrado, "enraivecido", impôs multa à parte por recurso protelatório!!! Tamanha sissomia aconteceu aqui na minha cidade. Tal argumento não milita em desfavor dos juízes como um todo, vindo a demonstrar o fato de não ser garantia de bons julgamentos a procedência do membro do tribunal. Desse modo, intentou-se, às claras, promover a combinação de fatores decisórios nos pretórios, a fim de não se "mecanizar" o processo e de não se converter a justiça em meio de tutelar interesses e paixões de classe. Conheço um juiz que JAMAIS advogou, que se mostra inseguro até hoje, que se esquiva de deferir liminares.

O "BLÁ, BLÁ, BLÁ" da AJUFE

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Este Sr. Gabriel Wedy demonstra ser porta-voz do intenso e indisfarçável corporativismo da AJUFE, a qual se vale de um discurso "internalista" e só aparentemente comprometido com a democracia. Infelizmente, assistimos nos últimos tempos a seguidas tentativas de hipertrofia dos poderes judiciais, ainda que, para tanto, haja uma espécie de autofagia. Não nos olvidemos de que, no tocante à Lei Ficha "Omo", a AJUFE apoiou - é claro - o anteprojeto inicial em que o meríssimo recebimento de uma denúncia suspenderia a cidadania passiva. Eis o mimetizado interesse de, a prejuízo do equilíbrio entre poderes republicanos, sujeitar-se o cidadão ao poderio de muitos juízes aparentemente imparciais. Intenta-se, no País, implantar o (des)velado controle das instituições, na ânsia de majorar os poderes da magistratura de primeiro grau. NÃO TENHO NENHUMA DÚVIDA SOBRE A AFIRMATIVA: se algumas corporações pudessem, elas instalariam no Brasil uma espécie de "Aristrocracia de Juízes", sob o regime timocrático de Platão. Muitas vezes, há um discurso em que se abordam questões democráticas sob reservas categóricas em relação a prerrogativas externas. Por que razão AJUFE "et alli" não têm o mesmo empenho em suspender privilégios sistêmicos como a "aposentadoria compulsória". No caso do STF, nota-se polpuda contradição nom discurso do Sr. Wedy, porquanto, se os Ministros não são menos qualificados pela sua origem, não se mostra imperioso reservar curul a membros desta ou daquela corporação de juízes. O STF - repita-se - não há de ter, necessariamente, juízes federais, razão por que não pode impor "goela a dentro" este ou aquele nome de juiz incapaz de respeitar uma ORDEM da Corte Suprema. Este o candidato a Ministro?!

Ânsia pelo poder

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que mais me admira nessas ações desvairadas de magistrados em busca de poder a qualquer custo é a total desconfiança que possuem em relação ao próprio Poder Judiciário. Ora, juiz é juiz, não importa de onde veio (é o que eles próprios dizem para nós), não havendo justificativa plausível para que na composição de determinado tribunal haja número específico de vagas para determinadas categorias de magistrados. Se formos seguir essa lógica, utilizando a própria Justiça Federal teríamos que determinada quantidade de vagas deveriam ser direcionadas aos advogados dos segurados da Previdência Social, outra aos advogados da Caixa Econômica, e assim por diante. O que a AJUFE quer é mais poder para seu integrantes, quando de fato os Tribunais Superiores existem justamente para tentar conter o excesso de poder dos juízes de primeira e segunda instância. O que mais choca é o fato de admitirem publicamente que juízes são parciais e decidem de acordo com a conveniência (e para isso que querem gente deles lá), quando deveriam ser os primeiros a cultivar a independência e imparcialidade. Bem se vê porque a Justiça brasileira é um caos.

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