MP pede abertura de inquérito contra José Serra
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21 de setembro de 2010, 16h49
O Ministério Público Eleitoral paulista pediu a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo candidato do PSDB à presidência, José Serra, contra Dilma Rousseff, que concorre ao cargo pelo PT. Segundo os petistas, em discurso feito em São Paulo no dia 26 de agosto, Serra cometeu crimes eleitorais contra a candidata e o partido ao comentar o caso das quebras de sigilo fiscal de pessoas vinculadas ao PSDB.
No dia 30 de agosto, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, entregou representação ao Ministério Público Eleitoral pedindo a investigação do candidato tucano. Conforme as acusações, Serra cometeu crimes previstos no artigo 324, 325 e 326 do Código Eleitoral, de calúnia eleitoral, injúria e difamação.
Serra atribuiu a Dilma a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, e classificou o fato como “crime contra a democracia” e “atentado contra a democracia”. Ainda segundo o PT, ele também se referiu no discurso aos organizadores da campanha de Dilma, a quem culpou pela prática de “jogo sujo de campanha”, “espionagem” e “chantagem”.
De acordo com a representação entregue pelo PT aos promotores, o discurso foi feito na sede da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista. O pedido, de acordo com o partido, tem como objetivo “assegurar a lisura na campanha eleitoral e prevenir comportamentos semelhantes, que maculem a transparência do pleito eleitoral e submetam o eleitor a informações inverídicas, distorcidas, turbando sua liberdade de escolha e o exercício da democracia”.
No dia 3 de setembo, o promotor Silvio Hiroshi Oyama, da 259ª Zona Eleitoral de São Paulo, pediu a instauração de inquérito policial para ouvir o candidato José Serra e investigar a prática de crimes contra a honra. O processo ainda passará pelo Juiz Eleitoral e depois vai para a Policia Federal, órgão competente para investigar os fatos.
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