USP recebe encontro sobre Direito Constitucional

Começa nesta segunda-feira (20/9) o XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional & Jornadas Luso-Brasileiras e Direito Constitucional. O evento vai até quarta-feira (22/9) e acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo.

O tema “Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos” será debatido, ao longo de três dias, por quase 30 acadêmicos. Um dos destaques é o professor Jorge Miranda, que está se aposentando como professor titular de Lisboa. Ele teve importância fundamental na elaboração das Constituições de Portugal e do Brasil.

Também entre os convidados estão Anabela Maria Pinto Miranda Rodrigues, da Universidade de Coimbra; Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa; Cláudio Lembo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Paulo Brossard de Souza Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Sérgio Resende de Barros, da Universidade de São Paulo.

O encontro gira em torno de assuntos como “Composição e organização da Justiça Constitucional”, “Controle jurisdicional da omissão constitucional”, “Jurisdição constitucional e neoconstitucionalismo” e “Jurisdição constitucional: experiências comparadas”. Além disso, institutos da jurisdição constitucional do Brasil, como repercussão geral, súmula vinculante e objetivação do controle concreto também terão vez nas discussões. Por fim, será traçado um panorama sobre as diferenças e semelhanças entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais.

Para os profissionais, o investimento é de R$ 200. Graduandos pagam R$ 50. Também há pacotes para grupos. Nesse caso, outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].