Mutirão de julgamento

Eliana Calmon lança Judiciário em Dia no TRF-3

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16 de setembro de 2010, 18h45

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, lança na segunda-feira (20/9), o projeto Judiciário em Dia. A medida vai promover mutirões de julgamento para dar mais agilidade à tramitação dos processos no Judiciário brasileiro.

O programa terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), onde terá duração de seis meses. Nesse período, a força-tarefa formada por desembargadores, juízes federais, servidores do TRF-3 e representantes do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça trabalhará para agilizar a conclusão das ações do tribunal.

Com isso, o Judiciário em Dia deve garantir o cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento que ingressaram na Justiça até 31 de dezembro de 2006, além de reduzir em pelo menos 70% o acervo dos gabinetes atendidos pelo mutirão. Atualmente, existem no TRF-3 cerca de 340 mil processos pendentes de julgamento, dos quais 73 mil são alvos da Meta 2 de 2009 e de 2010. O projeto também vai auxiliar o tribunal na adoção de práticas mais modernas de gestão nos gabinetes, de maneira a reduzir o tempo de tramitação dos processos.

Durante o mutirão, serão formadas seis turmas de julgamento, compostas por um desembargador federal, que presidirá os trabalhos, e dois juízes federais. Também serão formadas equipes de trabalho, compostas por funcionários de primeiro e segundo grau do TRF-3, além de servidores requisitados de outros tribunais. Uma parte da equipe vai trabalhar na triagem dos processos e no auxílio à implantação das rotinas de gestão. Outra equipe prestará assistência aos julgamentos. As sessões de julgamento acontecerão durante a semana, mas poderão ocorrer também aos sábados, caso necessário.

O evento
O lançamento do Judiciário em Dia será na próxima segunda-feira, às 14 horas, na sede do TRF-3, em São Paulo. A ministra Eliana Calmon assinará um convênio com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, e o presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad, para a execução do projeto. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

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